Licitações de Projeto Saneamento

O pagamento será proporcional ao avanço físico-financeiro da obra, conforme as etapas ou eventos concluídos e medidos. o pagamento ser� proporcional ao avan�o f�sicofinanceiro da obra, conforme as etapas ou eventos conclu�dos e medidos.

O prazo para execução dos serviços será de 240 dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada, desde que mantidas as condições de habilitação exigidas no certame e inexistente fato impeditivo imputável à contratada.

A empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada após a fase de lances, com a análise da documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações podem ser feitos em até 03 dias úteis antes da data designada para a realização da sessão de abertura das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com os requisitos do edital, vício insanável, preço manifestamente inexequível ou acima do orçamento estimado, ou desconformidade com outras exigências.

O valor global máximo estimado para a contratação é de R$ ****,23.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira (capital ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado) e qualificação técnica (registro no CREA/CAU, atestado de capacidade técnica).

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia, com agendamento via e-mail.

O edital não exige amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação na habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,46.

Os serviços serão executados de forma contínua, sob demanda da contratante, com atuação presencial nas dependências do SESAM e em outros locais indicados pela administração. A contratada deverá manter disponibilidade técnica equivalente a 20 horas semanais e 80 horas mensais. Os serviços serão iniciados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, mediante crédito em conta corrente da contratada. o pagamento ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente da licitante contratada, por ordem banc�ria, em at� 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item.

As empresas devem comprovar qualificação jurídica, técnica-profissional, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infração administrativa responderá pelas penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A inabilitação ocorrerá se o licitante não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com o edital.