Concorrência eletrônica para obra de drenagem pluvial em Lucélia/SP. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,42. Prazo de execução: 30 dias corridos. Vigência contratual: 90 dias. Vistoria técnica facultativa, mediante agendamento. Propostas até 24/11/2026 às 08:00, disputa às 09:00. Habilitação via SICAF e documentos do Anexo I. Garantia adicional exigida se proposta inferior a 85% do valor orçado. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 30 dias corridos, contados da emissão da ordem de início dos serviços, conforme o cronograma físico-financeiro. Trecho: O prazo de execução será de 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de início dos serviços ois.
O edital menciona que a proposta deve incluir declaração de concordância com o prazo e forma de pagamento estabelecidos na minuta do contrato, mas não especifica os detalhes. Trecho: declaração de que concorda com as condições estabelecidas neste edital, bem como com o prazo e forma de pagamento estabelecido na minuta do contrato anexa.
Há exigência de caução por ocasião da assinatura do contrato, e garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. Trecho: deverá prestar a caução exigida no presente edital e será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme Anexo I, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica. Trecho: os documentos previstos no anexo i, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria técnica é facultativa, podendo ser agendada até o último dia útil anterior à data de entrega dos envelopes. Trecho: a realização de vistoria técnica será facultativa aos licitantes, podendo ser efetuada previamente à apresentação da proposta, mediante agendamento junto ao órgão contratante.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura dos envelopes. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital, devendo apresentar a impugnação em até 03 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado para serviços de engenharia), vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas ou sanções impeditivas podem levar à desclassificação. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas; apresentar preços inexequíveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42. Trecho: o valor máximo dos serviços é de r$ ****, 42 duzentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos.