Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a contratação de subscrição da ferramenta JetBrains All Products Pack por 12 meses, com garantia, atualização e suporte técnico. O objeto visa otimizar o desenvolvimento de software, oferecendo um ambiente integrado e colaborativo para diversas linguagens e plataformas. A licitação ocorrerá em 17/04/2026. A habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O edital prevê a necessidade de atestados de capacidade técnica comprovando o fornecimento anterior da ferramenta. Não há exigência de vistoria técnica ou visita prévia. O valor estimado é sigiloso.
O edital prevê que as subscrições de ferramenta JetBrains All Products Pack, incluindo garantia, atualização e suporte técnico, deverão ser disponibilizadas para uso em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato, com validade de 12 meses a partir da aceitação pela PRODEB.
O pagamento será efetuado em 12 parcelas mensais, iguais, iniciando após o recebimento definitivo das subscrições. Os prazos de pagamento variam de 15 a 45 dias, dependendo do valor total contratado, conforme estabelecido no art. 10 do Regulamento de Licitações e Contratos.
O contratado prestará garantia de 2% do valor do contrato, podendo optar por modalidades previstas no art. 158 do Regulamento de Licitações e Contratos, com valor atualizado nas mesmas condições do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário, em grupo único.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio eletrônico no prazo de 3 horas após a convocação.
O edital prevê multas compensatórias e moratórias em caso de descumprimento contratual, atraso injustificado ou recusa em assinar o contrato, podendo chegar a 20% do valor global do contrato.
Não é exigível vistoria técnica.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é sigiloso.
