Licitação para construção de praça no Povoado Riacho da Mata, em Nossa Senhora dos Remédios - PI. Modalidade concorrência eletrônica, critério de menor preço, modo de disputa aberto e fechado. Abertura das propostas em 27/10/2026 às 10:00h (horário de Brasília) no site www. ***. *. * total estimado de R$ ****,46. Há preferência para ME/EPP. A proposta deve ser enviada eletronicamente. É vedada a identificação da empresa na proposta inicial. Propostas com preços superiores ao estimado serão desclassificadas. Propostas inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) podem ser desclassificadas. Exige-se garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. Habilitação inclui documentação jurídica, técnica (CREA/CAU), econômico-financeira e regularidade fiscal. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.
Para habilitação, exige-se documentação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, conforme o edital: para a habilitação na presente concorrência serão exigidos do licitante os seguintes documentos.
O edital prevê sanções administrativas para licitantes que cometerem infrações, como não manter a proposta ou não celebrar o contrato, conforme a seção das sanções administrativas aos licitantes.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas que identifiquem o licitante, com preços superiores aos fixados, ou inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% do valor orçado.
O valor total da contratação é de R$ ****,46, conforme consta no edital: valor total da contratação r ****, 46.
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