Dispensa de licitação para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
dedetização nas
escolas municipais e secretaria municipal de educação de São Domingos - Goiás. O valor estimado total é de R$ ****,00. A prestação de serviços deverá ser realizada em 05 dias, a partir da ordem de serviço, e terá validade de 90 dias com 02 aplicações. Os serviços deverão ser prestados nas unidades
escolares e sede da secretaria. O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo órgão responsável pela aquisição e da competente liquidação de despesa. A contratada deverá prestar os serviços contratados nas quantidades e especificações do termo de referência, executar o contrato em consonância com seus dispositivos e sua proposta, prestar esclarecimentos à fiscalização da contratante, submeter-se à fiscalização dos serviços prestados, reparar, corrigir, remover ou reconstruir, as suas expensas, os serviços prestados em desacordo com o termo de referência, proposta ou ordem de serviço, não transferir a terceiros as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que esteja obrigada, responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do objeto, manter durante a vigência da ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas e as determinações e especificações constantes do edital de licitação e seus anexos, comunicar, por escrito, eventual atraso, anormalidade de caráter urgente prestando os esclarecimentos julgados necessários, apresentando razões justificadoras a serem apreciadas pelos órgãos interessados. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.