Municipio De Sao Domingos - Fme São Domingos

A contratada obriga-se a efetuar a entrega dos materiais em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela administração, em estrita observância das especificações neste termo de referência. efetuar a entrega dos materiais em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela administração

O pagamento será efetuado, conforme an. 141 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, apos a apresentagao da nota fiscal, devidamente atestada pelo orgao responsavel pela contratagao e da competente liquidagao de despesa. apos a apresentagao da nota fiscal, devidamente atestada pelo orgao responsavel pela contratagao e da competente liquidagao de despesa

Pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, e declaração de inidoneidade. Pela inexecugao total ou parcial do objeto desle contrato, a administragao pode aplicar a contratada as seguintes sang�es

O custo estimado total da presente aquisição é de R 64,000,00 sessenta e quatro mil reais. o custo estimado total da presenle aquisigao � de r 64, 000, 00

O prazo de entrega dos produtos é de 30 dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo órgão responsável pela aquisição e da competente liquidação de despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento e classificação das propostas será o de menor preço valor unitário por item.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa vencedora deverá apresentar amostras dos produtos para aprovação da administração antes da produção em larga escala.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços superiores aos previstos no termo de referência, ou que apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, excessivos ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas.

O custo estimado total da presente aquisição é R$ ****,75.