O edital trata da licitação para aquisição de um descascador de madeiras. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A data limite para envio das propostas é 23/02/2026 às 08h29min, com abertura da sessão no mesmo dia às 08h30min. O certame é regido pela Lei 14. 133/2021 e demais legislações pertinentes. O objeto é destinado ao processamento da madeira oriunda de práticas silviculturais do município de Leme do Prado/MG. O edital completo e informações adicionais estão disponíveis no site licitar. digital e na sede da prefeitura.
O prazo de entrega é de 30 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital.
O pagamento será efetuado por processo legal, após a liquidação da despesa, nas condições exigidas e apresentação dos documentos fiscais devidos em até 30 trinta dias, nos termos da lei federal n ****.
O prazo de garantia do equipamento não poderá ser inferior a 01 um ano, contados a partir da entrega do equipamento, conforme o edital.
O critério de julgamento é menor preço por item, conforme o edital.
Os documentos previstos no edital são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa, conforme o art. 156 da lei 14. 133/2021.
Não há necessidade de realização de vistoria, conforme o edital.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado da contratação foi apurado nos termos do artigo 23, da lei federal n **** e decreto municipal n ****, o qual será mantido em caráter sigiloso, conforme o edital.