Municipio De Leme Do Prado - Unidade Única

O pagamento será efetuado mensalmente, considerando os serviços efetivamente executados e devidamente certificados pela administração municipal, em até 30 dias após análise, aprovação e liquidação. após an�lise, aprova��o e liquida��o, o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias, nos termos da lei federal no ****.

Não será exigida garantia contratual. �o ser� exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****.

O critério de seleção é paralelo e não excludente, permitindo contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ou seja, paralela e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosa para a administra��o a realiza��o decontrata��es simult�neas em condi��es padronizadas.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021. a interessada dever� apresentar documenta��o relativa � habilita��o jur�dica, regularidadefiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica, nos termos dosarts. 62 a 70 da lei federal no ****, quando aplic�veis � natureza da pessoa credenciada.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. a aplica��o das san�es previstas neste termo n�o exclui, em hip�tese alguma, a obriga��ode repara��o integral do dano causado � contratante art. 156, 9o

Não será exigida vistoria prévia para participação no procedimento de credenciamento. �o ser� exigida vistoria pr�via para participa��o no presente procedimento decredenciamento.

A falsidade de informações ou documentos apresentados implicará sanções administrativas, civis e penais, incluindo descredenciamento e rescisão contratual. a falsidade de informa��es ou documentos apresentados implicar� aplica��o das san�esadministrativas, civis e penais cab�veis, inclusive descredenciamento e rescis�o contratual.

O valor estimado para a contratação global é de R$ ****,00. estimase para a contrata��o global almejada o valor total de r ****, 00 cento e vinte eum mil e quinhentos reais

O fornecimento dos produtos será realizado de forma parcelada, mediante requisições emitidas conforme demanda efetiva das secretarias municipais, nos prazos e condições estabelecidos nas respectivas ordens de fornecimento, durante a vigência da ata de registro de preços. O fornecimento dos produtos será realizado de forma parcelada, mediante requisições emitidas conforme demanda efetiva das secretarias municipais, nos prazos e condições estabelecidos nas respectivas ordens de fornecimento, durante a vigência da ata de registro de preços.

O critério de julgamento é por menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação exigirá documentos como contrato social, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, certidão negativa de falência, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, além de atestado de capacidade técnica e certificado/autorização junto à ANP. os documentos previstos neste item, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme o art. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021. serão aplicadas a à empresa fornecedor contratada responsável pelas infrações administrativas previstas no item 15. 1 as seguintes sanções

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por proposta inexequível, desconformidade com exigências do edital, falsidade em declarações ou documentos, ou não apresentação de amostras quando exigido. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021. Não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****.

O critério de seleção é paralelo e não excludente, conforme art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021. O critério de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ou seja, paralela e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosa para a administra��o a realiza��o decontrata��es simult�neas em condi��es padronizadas.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, regularidade econômica financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme cláusula 6. 3 do edital. Os participantes dever�o primeiramente se inscrever na plataforma eletr�nica docredenciamento eletr�nico no endere�o: www. ***. *. *, dentro da op��o: ades�o ades�ofornecedor.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme art. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021. Pela inexecu��o total ou parcial do objeto deste termo, a administra��o pode aplicar �contratada as seguintes san�es: a. advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

Não será exigida vistoria prévia para participação no procedimento de credenciamento. Não ser� exigida vistoria pr�via para participa��o no presente procedimento decredenciamento.

A falsidade de informações ou documentos apresentados implicará em sanções administrativas, civis e penais, incluindo descredenciamento e rescisão contratual. A falsidade de informa��es ou documentos apresentados implicar� aplica��o das san�esadministrativas, civis e penais cab�veis, inclusive descredenciamento e rescis�o contratual.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. Estimase para a contrata��o global almejada o valor total de r ****, 00 cento e trinta ecinco mil reais. . .

O prazo de entrega não pode ser superior a 08 dias úteis, contados da data de recebimento da solicitação formal, ressalvadas as situações emergenciais, nas quais o atendimento deverá ocorrer em prazo reduzido compatível com a essencialidade do insumo. o prazo de entrega não poder ser superior a 08 oito dias úteis, contados da data de recebimento da solicita��o formal, ressalvadas as situa��es emergenciais

A contratada será responsável pela qualidade do produto fornecido, respondendo por eventuais vícios, falhas ou não conformidades constatadas no momento do recebimento ou durante sua utilização. a contratada ser� respons�vel pela qualidade do produto fornecido, respondendo poreventuais v�cios, falhas ou n�o conformidades

O critério de julgamento é por menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral ou certificado de registro cadastral (CRC) da prefeitura municipal de Leme do Prado/MG, desde que esteja com a validade em vigor. a documenta��o exigida para habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista eecon�mica financeira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral o certificado de registrocadastral crc da prefeitura municipal de leme do pradomg

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021 estará sujeito a sanções. comete infra��o administrativa, o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstasno art. 155 da lei no ****, de 2021

Não será exigida apresentação de amostras ou prova de conceito, por se tratar de bem comum com especificações técnicas padronizadas e amplamente regulamentadas. �o ser� exigida apresenta��o de amostras ou prova de conceito, por se tratar de bem comum comespecifica��es t�cnicas padronizadas e amplamente regulamentadas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de cumprimento de requisitos de habilitação ou de enquadramento como ME/EPP sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 7. 2 ou 7. 4 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de execução da obra será de 3 três meses, a contar da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a liquidação da despesa, mediante boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou pix.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral (CRC) da Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, desde que válido.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

É facultada às empresas realizarem visita ao município de Leme do Prado/MG para conhecer o ambiente físico e dimensionar os serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta e a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação.

O valor estimado global da licitação é de R$ ****,24.