Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para execução de obras de restauro, recuperação, ampliação e adequação funcional do Museu do Cirio, bem como reforma e recuperação da cobertura do complexo arquitetônico que envolve a Igreja de Santo Alexandre e o Museu de Arte Sacra. O valor total estimado é de R$ ****,75. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal ou fatura atestada. O reajuste será pelo IPCA a cada 12 meses. A garantia do cumprimento contratual será de X% do valor atualizado do contrato. O fiscal do contrato é o servidor [Nome do Servidor].
O contrato terá vigência de 12 meses, com início na data de assinatura do contrato e término em [Data de Término].
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato, por ordem bancária.
O contratado garantirá o cumprimento do contrato mediante prestação de garantia correspondente a X% do valor atualizado do contrato.
O contratado deverá manter todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou para qualificação na contratação direta durante toda a vigência do contrato.
Constituem infrações administrativas do contratado a inexecução parcial ou total do contrato, atraso injustificado, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitas a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O valor global do contrato é de R$ ****,75 (três milhões oitocentos e cinquenta mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).