A licitação visa a contratação de empresa especializada para obra de engenharia de reforma e adequações do centro de eventos. O regime é de empreitada por preço global. A proposta deve incluir todos os custos. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de execução da obra é de 4 meses. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A vistoria técnica é facultativa.
O prazo de execução da obra será de 04 quatro meses, contados da emissão da ordem de serviço, observado o cronograma físico-financeiro.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, e a garantia de execução contratual é de 5% do valor inicial do contrato.
O modo de disputa é aberto do tipo menor preço global.
A habilitação será verificada após a fase de propostas e lances, exigindo documentos como registro comercial, certidões negativas e comprovação de capacidade técnica.
A recusa em assinar o contrato pode acarretar penalidades previstas no artigo 156 da lei federal no 14. 133/2021, inclusive multa de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.
A vistoria técnica é facultativa, podendo ser agendada no setor de compras, contratos e licitações públicas.
A desclassificação pode ocorrer por apresentar preços excessivos, não obedecer às especificações técnicas ou não comprovar a exequibilidade da proposta.
O valor global dos serviços não poderá ser superior ao valor de R$ ****,74.
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