Governo Do Estado De São Paulo/Servico Autonomo De Agua E Esgoto Da Prefeitura Municipal De Sorocaba

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas a vigência da contratação será de xx meses contados do início dos serviços, conforme a lei n 14. 133/2021 e o pregão eletrônico. a vigência da contratação será de xx por extenso meses contados do dia2026, na forma da lei n ****, bem como disposi��es do preg�oeletr�nico no ****, incluindo seus anexos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela. o prazo de pagamento n�o ser� superior a 30 trintadias, contado a partir da data final do per�odo de adimplemento de cada parcela.

A detentora deverá assegurar a garantia do objeto licitado conforme especificado no termo de referência. a detentora dever� assegurar a garantia do objetolicitado conforme especificado no termo de refer�ncia, sem preju�zo das demais garantiaslegais, se houverem.

O critério de julgamento é o de menor preço. o critério de julgamento, como menor pre�o, maior desconto, t�cnica e pre�o etc.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação, com plena ciência e concordância sobre a responsabilidade das informações prestadas. declara, para fins do disposto no inciso art. 63, inciso i, da ****, que atende aos requisitos de habilita��o, tendo a plena ci�ncia e concord�nciasobre a responsabilidade dos mesmos, podendo responder pela veracidade das informa�esprestadas, na forma da lei.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas a detentora eou ao fornecedor que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declara��o de inidoneidade. . . iv. multa. . .

A empresa declara renúncia à visita técnica aos locais e instalações, afirmando que o quadro técnico tomou conhecimento das condições de execução dos serviços. declara, para fins do disposto no inciso art. 63, 3o, da ****, que renuncia � visita t�cnica aos locais e as instala�es para a presta��o dosservi�os constantes do objeto do edital, e o quadro t�cnico da empresa tomou conhecimentodas reais condi�es de execu��o dos servi�os. . .

A empresa declara que não incorre em nenhuma das hipóteses de inelegibilidade previstas na lei orgânica do município e na lei municipal. declaro ter conhecimento das veda�es constantes no artigo 73a, da lei org�nica domunic�pio, e no artigo 1o da lei municipal no ****, de 30 de maio de **** que: n�o incorro em nenhuma das hip�teses de inelegibilidade previstas no referido artigo.

O prazo de pagamento não será superior a 30 trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela. o pagamento ser� conforme a previs�o do termo de refer�ncia.

A empresa vencedora deverá assegurar a garantia do objeto licitado conforme especificado no item 15 do termo de referência anexo II, sem prejuízo das demais garantias legais, se houver.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o presente pregão eletrônico com critério de julgamento menor pre�o

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o artigo 155 da lei de licitações. incorrer�o em san�es os atos praticados pelos fornecedores eou pelos contratados

A visita técnica é facultativa. a visita t�cnica facultativa.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis que anteceder a data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio dever�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias uteis que anteceder a data fixada para abertura da sess�o p�blica

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não observância de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 8. 3 e 8. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,41. valor total da contrata��or ****, 41

O prazo de pagamento não será superior a 30 trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela. O prazo de pagamento não será superior a 30 trinta dias, contado a partir da data final do perA­odo de adimplemento de cada parcela

O critério de julgamento é Técnica e Preço. critério de julgamento: técnica e preço

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos

Incorrerá em sanções o fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, entre outros. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Incorreráo em sanões os atos praticados pelos fornecedores eou pelos contratados durante todo o procedimento em epA­grafe, e ainda, pelo inadimplemento de qualquer cláusula ou simples condição do edital

A visita técnica é facultativa. visita técnica facultativa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 5. 4 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A vigência contratual será de 24 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo este prazo ser prorrogado por iguais períodos.

O pagamento será conforme a previsão do termo de referência. O prazo de pagamento não será superior a 30 dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.

Será solicitado aos licitantes a garantia de proposta, que trata o art. 58 da lei no 14. 133/2021. O valor da garantia para o presente objeto será de 1,00% do estimado do valor anual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos necessários para a presente licitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Incorrerá em sanções o fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

É facultativa a visita técnica. Se o fornecedor por ela optar, deverá ser agendada através do email ***@***. *. * os fornecedores deverão apresentar declaração de que tem conhecimento do local e dos serviços a serem executados.

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste pregão eletrônico. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O critério de julgamento é pelo menor prego e o critério de valor é valor estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,02.