Governo Do Estado De São Paulo/Servico Autonomo De Agua E Esgoto Da Prefeitura Municipal De Sorocaba

O prazo máximo para execução dos serviços será de 06 seis meses a partir da data da emissão da ordem de serviço. O relatório final deverá ser entregue em 180 dias após a emissão da OS.

O pagamento será realizado por parcelas, de acordo com o cronograma de entrega dos produtos, após a aprovação pela fiscalização. O prazo de pagamento não será superior a 30 dias.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será por Técnica e Preço, com peso de 70% para a técnica e 30% para o preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos que comprovem a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,92.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o recebimento por setor técnico competente, comprovando o recebimento do objeto do termo de referência.

A garantia de execução será de 5% do valor anual do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, segurogarantia ou fiança bancária. A garantia de participação é de 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, conforme procedimentos apresentados no item 8, sendo os documentos necessários para a presente licitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentos complementares.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no item 10 do edital.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis que antecedem a data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato será de 60 sessenta meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado de acordo com a resolução **** saae, com prazo não superior a 30 trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, conforme procedimentos apresentados no item 8.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no item 10.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis que antecedem a data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o período de 60 meses é de R$ ****,00.

O prazo de início dos serviços é de até 10 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço. O prazo máximo para execução de cada ordem de serviço é de 7 dias corridos. A média de atendimento exigida para os serviços é de 2,5 dias úteis para a maioria dos itens e 4,5 dias úteis para outros, conforme detalhado no edital.

O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com as quantidades efetivamente executadas, mediante apresentação de medição e nota fiscal eletrônica. O prazo de pagamento não será superior a 30 dias contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.

O edital prevê garantia de execução de 5% do valor anual do contrato, com validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término. A garantia assegura o pagamento de prejuízos, multas e obrigações trabalhistas e previdenciárias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira. É exigida qualificação técnica operacional e profissional, com apresentação de certidões de registro e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções por inadimplemento, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada através do email ***@***. *. * os fornecedores deverão apresentar declaração de conhecimento do local e dos serviços a serem executados.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis que antecedem a data fixada para abertura da sessão pública, através do email: licitacao@saaesorocaba. sp. gov. br.

O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,00.