Municipio De Morada Nova - Secretaria Da Saude - Sesa

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa a aquisição de alimentação enteral, fórmulas infantis, suplementos e fraldas para a Secretaria de Saúde de Morada Nova-CE. Os interessados devem estar com seus dados cadastrais regulares junto ao provedor do sistema. A proposta deve conter o preço, marca (se aplicável), fabricante (se aplicável) e descrição do objeto, incluindo todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/08/2025, às 08h30, por meio de sistema eletrônico. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Há tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas e MEI. O edital especifica as condições de participação, incluindo impedimentos e vedações, bem como as etapas do processo, como a habilitação, a apresentação de propostas e lances, e o julgamento.

A licitação visa a aquisição de equipamentos e materiais para uma unidade de saúde em Morada Nova-CE. A modalidade é pregão eletrônico, com data de abertura da sessão pública em 21/08/2025, às 08h30. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Há exigências de habilitação para as empresas participantes, incluindo declaração de cumprimento de normas trabalhistas e de não emprego de menores em trabalho insalubre ou degradante. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário da abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data de sua apresentação. O edital especifica o modo de disputa como aberto e fechado. O sistema eletrônico disponibilizará campo para troca de mensagens entre a agente de contratação e os licitantes. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. A desclassificação de propostas será fundamentada e registrada no sistema. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, e somente estas participarão da fase de lances. O lance deverá ser ofertado por menor preço do lote. O licitante poderá oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 10,00. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de 15 segundos após o registro no sistema. O procedimento seguirá o modo de disputa adotado. O modo de disputa é aberto e fechado, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. A etapa de lances terá duração inicial de 15 minutos. Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de tempo de até 10 minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. Se não houver pelo menos três ofertas nas condições definidas, poderão os autores dos melhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, oferecer um lance final e fechado em até cinco minutos. Após o término dos prazos estabelecidos, o sistema ordenará os lances segundo a ordem crescente de valores. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. Em caso de desconexão com a agente de contratação, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances. Caso a desconexão do sistema para a agente de contratação persistir por tempo superior a 10 minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas 24 horas da comunicação do fato pela agente de contratação aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação. Em relação à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo a comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da lei complementar n 123, de ****.

A licitação visa a aquisição de materiais odontológicos para a Secretaria de Saúde do município de Morada Nova. A modalidade é pregão eletrônico, com data de abertura da sessão pública em 11/08/2025, às 08h30m. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os licitantes devem estar cadastrados no sistema e atender às condições do edital e seus anexos. Há tratamento diferenciado para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário da abertura da sessão pública. O sistema eletrônico disponibilizará campo para troca de mensagens entre a agente de contratação e os licitantes. O modo de disputa é aberto e fechado, com lances públicos e sucessivos. O licitante poderá retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. Os documentos que compõem a proposta dos licitantes convocados para apresentação de propostas serão disponibilizados ao público após a fase de envio de lances.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa a aquisição de gás oxigênio medicinal e materiais permanentes para o sistema de saúde de Morada Nova/CE. Os licitantes devem apresentar suas propostas até a data e horário da sessão pública, respeitando os critérios de julgamento (menor preço por lote) e as exigências do edital. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas e MEI. O edital especifica impedimentos para participação, como empresas condenadas por exploração de trabalho infantil ou análoga a escravidão nos últimos 5 anos, agentes públicos do órgão licitante, pessoas jurídicas reunidas em consórcio, e OSCIPs. A proposta deve conter todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da sessão pública ocorrerá em data, horário e local especificados no edital. O sistema eletrônico permitirá a troca de mensagens entre a agente de contratação e os licitantes. A etapa de lances será por menor preço por lote. Em caso de empate, o critério de desempate será definido no edital. O edital especifica a necessidade de envio de proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação, com redução proporcional em todos os itens.