O edital trata da contratação de empresa para reforma do mercado público Antônio Aureliano, em Izacolândia, Petrolina. A modalidade de licitação será concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses após a assinatura da ordem de serviço. A contratada deverá iniciar os serviços em até 03 dias úteis após a assinatura da ordem de serviço. A participação de empresas estrangeiras é permitida. A subcontratação é admitida para atividades não principais, até 25% do orçamento. O valor estimado da contratação é de R$ ****,15.
O prazo de execução do objeto será contado a partir da assinatura da ordem de serviço, conforme cronograma. A contratada deverá iniciar os serviços em até 03 dias úteis após a assinatura da ordem de serviço.
O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço global.
A comprovação do vínculo do profissional detentor do atestado técnico poderá ser feita pelas seguintes formas: no caso de empregado da empresa, por meio da carteira de trabalho e previdência social no caso de sócio ou dirigente, através do contratoestatuto social no caso de prestador de serviços, mediante contrato escrito firmado com o licitante ou declaração de compromisso de vinculação futura, caso a licitante se sagre vencedora do certame.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta da união, pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A visita é obrigatória, conforme modelo do anexo ix modelo da declaração de visita do edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,15 um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, e oitenta e um reais e quinze centavos.