Municipio De Aguas Frias - Departamento De Obras E Serviços Urbanos

Edital para concorrência eletrônica tradicional para obra especial de engenharia, com objeto de prolongamento da rua Lido Foppa em pavimentação com pedras irregulares, com valor estimado em R$ ****,00. Prazo para envio de propostas: 25/08/2025, às 08h15min (horário de Brasília/DF). Documentos complementares exigidos, como estudo técnico preliminar, termo de referência e declarações de inexistência de impedimentos, com prazos específicos. Critérios de participação, etapas do processo, vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, incluindo impedimentos para agentes públicos, autores de projetos, empresas consorciadas, etc. Critério de julgamento: menor preço global, com valores unitários não podendo exceder aos valores unitários estimados. Exigência de comprovação da origem das pedras, com documentação de jazida licenciada. Condições de pagamento, medições e recebimento do objeto, com prazos e etapas detalhados. Informações sobre recursos e pedidos de reconsideração, com prazos e procedimentos. Informações sobre infrações e sanções administrativas, com critérios e prazos para aplicação. Plataforma de lances: www. ***. *. *

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de aquisição de materiais elétricos e prestação de serviços para manutenção da iluminação pública. O processo licitatório tem como critério de julgamento o menor preço total por lote. O prazo para envio de propostas é 16 de julho de 2025, às 08:15. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. O valor estimado total é de R$ ****,33. A subcontratação é vedada. A fase de proposta é anterior à fase de habilitação. O recurso será único. A proposta deve ter valor não superior ao valor máximo indicado pela administração pública municipal. O conteúdo das propostas é sigiloso até a abertura da sessão pública. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16 de julho de 2025, às 08:30, na plataforma www. ***. *. * licitante deverá apresentar declaração de inexistência de impedimentos para disputar o certame e/ou participar da execução do contrato (anexo III). A lei complementar n 123/2006 se aplica. Há regras específicas para participação de consórcios e cooperativas. Regras gerais para documentação, conforme art. 12 da lei n 14. 133/2021. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos. O fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias, após a apresentação da nota fiscal. São anexos: estudo técnico preliminar, termo de referência, declaração de inexistência de impedimentos, ata de registro de preços, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, iv **** pcd e reabilitado da previdência social, declaração unificada, aplicação dos arts. 42 ao 49 da lei complementar n 123/2006.

O edital solicita credenciamento de fornecedores de cascalho para manutenção de estradas vicinais. O fornecimento será parcelado, com retirada pelo município em até 48 horas após autorização. O credenciamento tem validade de 12 meses, prorrogável. A escolha do fornecedor será baseada na proximidade do local de extração com o local de aplicação do material. São exigidos documentos de habilitação, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declaração de inexistência de impedimentos. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação do recibo. O edital especifica vedações para participação, como conflito de interesses e condenações por exploração de trabalho infantil. O município de águas frias se responsabiliza pela proteção de dados pessoais, conforme a LGPD.

Processo licitatório n18/2025, concorrência eletrônica n1/2025, para pavimentação com pedras irregulares na rua Lido Foppa, Águas Frias/SC. O objeto da licitação é a pavimentação com pedras irregulares na rua Lido Foppa, com base no convênio **** e processo sgpe n scc 7766/2023. Valor estimado: R$ ****,87. Modalidade: concorrência. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Critério de julgamento: menor preço global. Data limite para envio de propostas: 07/04/2025 às 08h15min (horário de Brasília/DF). Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (anexo I), termo de referência (anexo II), declaração de inexistência de impedimentos (anexo III), declaração unificada (anexo IV), declaração LC 123/2006 (anexo V), proposta (anexo VI), declaração PCD e reabilitado (anexo VII), contrato administrativo (anexo VIII), declaração de conhecimento do local (anexo IX). Vedações para participação, critérios de julgamento, modo de disputa, fases de proposta e habilitação, recursos, adjudicação e homologação, contrato administrativo, recebimento do objeto, pagamento, infrações e sanções administrativas, disposições finais e anexos detalhados no edital.