Samae - Servico Autonomo Municipal De Agua E Esgoto - Unidade Única

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no Termo de Referência Anexo I.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado, mediante apresentação mensal da nota fiscal acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

A contratada prestará garantia de até 5% do valor do contrato, podendo optar por modalidades previstas em lei, ou a garantia poderá ser dispensada.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.

A habilitação ocorrerá antes da apresentação de propostas e lances, com análise de documentos jurídicos, fiscais, previdenciários, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é opcional, mas a declaração de visita ou não visita é obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostras.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15.

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado. A contratada apresentará mensalmente a nota fiscal, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, à unidade administrativa, para aprovação pelo gestor de contratos.

A contratada prestará a garantia de até . . . por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação, inclusive aqueles que eventualmente constem no certificado de registro cadastral da administração ou no SICAF, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após a convocação pela pregoeira.

Com base na Lei nº 14. 133/2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo I.

O pagamento será efetuado à contratada em até 30 dias contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor e pelo fiscal da contratação, acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista exigíveis.

A contratada prestará a garantia de até . . . % do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, incisos I, II e III da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e específicos do objeto.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,09.

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado. A contratada apresentará mensalmente a nota fiscal, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, à unidade administrativa, para aprovação pelo gestor de contratos.

A contratada prestará a garantia de até . . . . . . por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, incisos i, ii e iii da lei **** ou depósito na conta corrente da prefeitura municipal de tijucas banco . . . . . . . . . . . conta corrente . . . . . . . . . . . continua facultado ao titular da pasta ou autoridade competente exigir garantia.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após a convocação pela pregoeira, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. A verificação da autenticidade dos documentos será feita nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei ****, de 2021.

Será exigida a apresentação de amostras dos itens licitados pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados da convocação formal realizada pelo pregoeiro, sob pena de desclassificação.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,95.