Municipio De Geminiano - Secretaria De Saude E Acao Comunitaria - Unidade Única

O prazo para execução e entrega dos serviços será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço específica. Conforme cláusula 2. 2. 1: o prazo para a execução e entrega dos serviços será de 06 seis meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da fiscalização na nota fiscal, conforme medições aprovadas. Conforme cláusula 14. 2: o pagamento do valor faturado deverá ser efetuado no máximo 30 trinta dias após o certifico da fiscalização na nota fiscal.

Há previsão de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, antes da assinatura do contrato. Conforme cláusula 3. 2. 2: sendo a proposta inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, a contratada prestará, antes da assinatura deste contrato, a garantia adicional.

Exige-se comprovação de experiência em serviço de roçada, capina ou limpeza de vegetação, e responsável técnico com experiência comprovada por CAT. Conforme ETP: a empresa deverá comprovar experiência em serviço de roçada, capina ou limpeza de vegetação em estradas, rodovias, vias públicas ou terrenos.

Multa moratória de 0,2% por dia de atraso, até 30% do valor do contrato, e outras sanções como impedimento de licitar. Conforme cláusula ****: moratória de 0, 2 zero vírgula dois por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, e inexecução total ou parcial. Conforme cláusula 17. 1: der causa à inexecução parcial do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta.

O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme ETP: o valor estimado é de r ****, 00 quatrocentos e oitenta mil reais.

O prazo para a execução e entrega da obra será de 07 (sete) meses, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo para a execu��o e entrega da obra ser� de 07 sete meses, contados do recebimento da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o certifico da fiscalização na nota fiscal, com medições mensais por etapas concluídas. Conforme o texto: o pagamento do valor faturado dever� ser efetuado no m�ximo 30 trinta dias ap�s o certifico da fiscaliza��o na nota fiscal de servi�os executados.

Garantia adicional exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, com vigência que cubra o prazo do contrato. Após o recebimento definitivo, a contratada responde por 5 anos pela solidez e segurança da obra. Conforme o texto: a contratada responder�, pelo prazo m�nimo de 5 cinco anos, objetivamente pela solidez e seguran�a dos materiais e dos servi�os executados.

Exige-se comprovação de experiência em obra de construção de quadra esportiva, praça, área de lazer ou edificação em alvenaria, e responsável técnico com CAT. Conforme o texto: a empresa dever� comprovar experi�ncia em obra de constru��o de quadra esportiva, pra�a, �rea de lazer ou edifica��o em alvenaria.

Multas de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa ser� de 0, 5 a 30 do valor do contrato e impedimento de licitar e contratar. . . pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos.

Riscos incluem inexecução total ou parcial, apresentação de documentação falsa, fraude, e não manutenção da proposta. Conforme o texto: der causa � inexecu��o total do contrato e apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida.

O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor estimado � de r ****, 00 um milh�o, oitocentos e quinze mil reais.

O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço específica. Conforme o texto: o prazo para a execu��o e entrega dos servi�os ser� de 04 quatro meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de servi�o espec�fica.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o certificado da fiscalização na nota fiscal, com medições mensais dos serviços executados. Conforme o texto: o pagamento do valor faturado dever� ser efetuado no m�ximo 30 trinta dias ap�s o certifico da fiscaliza��o na nota fiscal de servi�os executados.

A contratada responderá por vícios ou defeitos dos serviços, materiais e equipamentos instalados durante o prazo de 05 (cinco) anos contados da data do recebimento definitivo. Conforme o texto: responder� pelos v�cios ou defeitos dos servi�os, materiais e equipamentos instalados. . . durante o prazo de 05 cinco anos contados da data do recebimento definitivo.

A empresa deverá comprovar experiência em obra de construção, reforma ou ampliação de edificação, e o responsável técnico deverá comprovar, por CAT, experiência no mesmo tipo de obra. Conforme o texto: a empresa dever� comprovar experi�ncia em obra de constru��o, reforma ou amplia��o de edifica��o, e o profissional indicado como respons�vel t�cnico dever� comprovar, por cat, experi�ncia no mesmo tipo de obra.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, e multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de multa moratória de 0,2% por dia de atraso. Conforme o texto: ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas acima descritas as seguintes san��es: advert�ncia. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade. . . multa.

Riscos incluem inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, e atraso superior a 90 dias, que autoriza a rescisão contratual. Conforme o texto: o atraso superior a 90 noventa dias autoriza o contratante a promover a rescis��o do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cl�usulas.

O valor estimado é de R$ ****,00 (trezentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais). Conforme o texto: o valor estimado � de r ****, 00 trezentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais.

O prazo para confecção e entrega da prótese é de, no máximo, 15 dias corridos, contados do recebimento do encaminhamento e de todos os elementos necessários. Caso haja indicação de urgência, o prazo será reduzido para até 5 dias corridos. Conforme item 14. 2: o prazo para confecção e entrega da prótese devidamente concluída será de, no máximo, 15quinze dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados do atesto do fiscal, mediante crédito em conta bancária. A remuneração é exclusivamente por procedimento efetivamente executado e atestado, pelos valores unitários fixados no anexo I. Conforme item 12. 4: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados do atesto do fiscal.

Não será exigida garantia de execução. Fica assegurado o direito a refazimento gratuito quando constatada falha na confecção ou inadequação técnica, no prazo de garantia previsto na legislação aplicável. Conforme item 14. 7: não será exigida garantia de execução, tendo em vista a inexistência de pagamento antecipado.

Não há critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, pois os valores são previamente fixados pela administração e idênticos para todos os credenciados. Conforme item 2. 2. 2: inexiste ordem de classificação, critério de julgamento por menor preço ou por maior desconto.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica por lote, incluindo alvará de funcionamento, licença sanitária, inscrição no CRO e indicação de responsável técnico. Conforme item 7. 4. 2: licença ou alvará sanitário vigente, expedido pela vigilância sanitária competente.

As sanções previstas são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa varia de 1% a 20% sobre o valor do faturamento do mês da ocorrência, conforme a infração. Conforme item 19. 1: o credenciado que incorrer em infração está sujeito às sanções do art. 156 da lei nº 14. 133/2021.

Por ser credenciamento permanentemente aberto, o pedido de impugnação ou esclarecimento pode ser protocolado a qualquer tempo durante a vigência do edital, dirigido à comissão especial de credenciamento pelo e-mail ***@***. *. * item 21. 2: o pedido poderá ser protocolado a qualquer tempo durante a vigência do edital.

Será descredenciado quem perder condição de habilitação não sanada, descumprir obrigações reiteradamente, cobrar valores do usuário, recusar atendimento, apresentar irregularidade no faturamento, discriminar usuários, violar sigilo ou apresentar documento falso. Conforme item 18. 2: o descredenciamento por iniciativa da administração será precedido de processo administrativo.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,96. Conforme item 9. 4: valor global estimado da contratação: r$ ****,96.

Critério de julgamento: menor preço por lote. critério de julgamento menor preço por lote

Valor estimado: ****,50. valor total estimado r ****, 50