Municipio De Caapora - Unidade Única

O prazo máximo para a execução do objeto é de 2 meses, a partir da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 3 meses.

O pagamento será realizado mediante processo regular, no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os fornecedores deverão apresentar documentos de habilitação conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/21, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS.

O fornecedor ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o fornecedor às sanções previstas na lei e neste aviso de dispensa.

O valor total estimado para a locação é de R$ ****,32.

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 2 meses, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular, em observância às normas e procedimentos adotados, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestadas em diversas modalidades.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica profissional e operacional, entre outros documentos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar preços inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do edital.

A estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 30 dias, a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação do agente de contratação, prorrogável por igual período.

O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da Lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa de mora, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que a entrega do objeto da licitação será imediata.

O edital prevê que o pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para a habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e certidão negativa de falência.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.