Licitações de Medica Juridica

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90% recomendam o Licita Já (1036 usuários reais, 20/04/2026). Metodologia

BRASIL | CE | PACAJUS Cidade Pequena

Municipio De Pacajus - Pacajus

Consulta Medica

Chamamento público com vista ao credenciamento de pessoa jurídica na área de saúde na especialidade de oftalmologia para atendimento aos pacientes do município de pacajus, sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde/ce.

chamamento publico com vista a0 crendeciamento de pessoa juridica na area de saude na especialidade de oftalmologia para atendimentos aos pacientes d0 municipio de pacajus, sob a responsabilidade da secretaria municipal de saude.

AI helper

O edital trata de um chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde, especialidade em oftalmologia, para atendimento aos pacientes do município de Pacajus. A modalidade é Chamada Pública e o processo será realizado eletronicamente através da plataforma novobbmnet. com. br ou pelo e-mail ***@***. *. * valor estimado é de R$ ****,90. O credenciamento terá vigência de 06 meses a partir de 22 de abril de 2026, podendo ser prorrogado. Os contratos provenientes do credenciamento terão validade de 12 meses. A participação exige a apresentação de diversos documentos de habilitação, incluindo CNPJ, registro nos conselhos de classe, comprovantes fiscais e trabalhistas, atestados de capacidade técnica e declarações diversas. É vedada a participação de empresas com objeto social não pertinente, em processo de recuperação judicial, falência, ou que empreguem menores de 18 anos em condições de risco. A solução adotada é a contratação complementar de serviços oftalmológicos de média complexidade, visando garantir a continuidade do cuidado e reduzir filas. A administração municipal exercerá monitoramento permanente da execução dos serviços.

O edital prevê que os contratos provenientes do credenciamento terão validade de 12 meses a contar da data de publicação do termo contratual, podendo ser prorrogado conforme previsto nos termos do art. 107 da lei federal 14. 133/2021.

A habilitação exige a apresentação de inscrição no CNPJ com CNAE adequado, registro nos conselhos de classe, cópia do CPF e identidade do representante legal, cópia do ato constitutivo, licença sanitária vigente, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, certidões negativas de débitos federais, municipais e trabalhistas, declaração de inexistência de fato impeditivo, declaração sobre não emprego de menores, atestados de capacidade técnica, declaração de estrutura física, relação de equipamentos e equipe técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que os esclarecimentos e pedidos de impugnação devem ser feitos através da plataforma eletrônica ou por e-mail.

O valor global para contratação encontra-se estimado em R$ ****,90 (novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e noventa centavos).

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - **** paquimetria ultrassonica

Lote 2: R$ ****,00 - **** mapeamento de retina( monocular)

Lote 3: R$ ****,00 - **** potencial de acuidade visual

Lote 4: R$ ****,00 - **** tonometria

Lote 5: R$ ****,00 - **** biometria ultrassonica monocular

Lote 6: R$ ****,00 - **** biomicrospia de fundo de olho

Lote 7: R$ ****,00 - **** ceratometria

Lote 8: R$ ****,00 - **** fundoscopia

Lote 9: R$ ****,00 - **** microscopia especular de cornea

Lote 10: R$ ****,00 - **** consulta médica

Lote 11: R$ ****,00 - **** injeção intra- vitreo

Lote 12: R$ ****,00 - **** vitrectomia anterior

Lote 13: R$ ****,00 - **** vitrectomia posterior com infusão de prefluorcarbono/oleo de silicones/endolaser

Lote 14: R$ ****,00 - **** injeção retrobulbar/peribulhar

Lote 15: R$ ****,00 - **** capsulotomia a yaglaser

Lote 16: R$ ****,00 - **** implante secundario de lente intra- ocular - lio

Lote 17: R$ ****,00 - **** injeção subconjuntival

Lote 18: R$ ****,00 - **** retirada de corpo estranho na cornea

Lote 19: R$ ****,00 - **** tratamento cirurgico de pterigio

Lote 20: R$ ****,00 - **** facoemulsificação c/implante de lente intra- ocular dobravel

BRASIL | PE | TORITAMA Cidade Pequena

Toritama Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saude De Toritama

Assistencia Medica

Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, visando a prestação de serviços de assistência à saúde no âmbito da rede Municipal de saúde, em caráter complementar.

AI helper

O Fundo Municipal de Saúde de Toritama (PE) abriu credenciamento para prestação de serviços de assistência à saúde em caráter complementar, utilizando recursos de tecnologia da informação e internet. O período de recebimento de inscrições vai de 22/04/2026 a 22/04/2027, com prazo para impugnação e esclarecimentos em 04/05/2026. A participação é aberta a pessoas jurídicas, preferencialmente entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, que estejam cadastradas na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O valor global estimado é de R$ ****,04. O edital detalha as exigências de habilitação, os prazos de vigência dos contratos, as condições de pagamento e as penalidades aplicáveis em caso de descumprimento.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, de 22/04/2026 a 22/04/2027, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. Os credenciados selecionados terão 5 dias para assinar os termos de credenciamento após convocação oficial. O prazo de vigência dos contratos será de 12 meses a partir da assinatura.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis, a contar da data da liquidação da despesa, conforme instrução normativa 01/2024 CGM. Em caso de atraso no pagamento, haverá incidência de atualização monetária pelo IPCA/IBGE.

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado como julgamento no contexto de uma disputa, mas sim a habilitação dos proponentes que apresentarem todos os documentos exigidos. A distribuição das demandas aos credenciados ocorrerá por rodízio anual, obedecendo à ordem de classificação e capacidade declarada.

A habilitação exige documentação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa (por atraso, recusa, demora na substituição, não cumprimento de condições), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei 14. 133/2021.

O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é 04/05/2026.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,04.

Início do Acolhimento de Propostas: 22/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Procedimento de neuropediatra

Lote 2: R$ ****,00 - Procedimento de neurologista

Lote 3: R$ ****,00 - Procedimento de ortopedista

Lote 4: R$ ****,00 - Procedimento de cardiologista

Lote 5: R$ ****,00 - Procedimento de urologista

Lote 6: R$ ****,00 - Procedimento profissional de mastologista

Lote 7: R$ ****,00 - Procedimento de dermatologista

Lote 8: R$ ****,00 - Procedimento de ginecologista

Lote 9: R$ ****,00 - Consulta pediátrica

Lote 10: R$ ****,00 - Consulta médica de psiquiatria

Lote 11: R$ ****,00 - Médico clínico geral

Lote 12: R$ ****,00 - Cirugião geral

Lote 13: R$ ****,00 - Anestesista

Lote 14: R$ ****,00 - Médico plantonista

Lote 15: R$ ****,00 - Dentista

Lote 16: R$ ****,00 - Profissional enfermeiro

Lote 17: R$ ****,00 - Médico de esf

Lote 18: R$ ****,00 - Procedimentos fonoaudiólogo

Lote 19: R$ ****,00 - Atendimento de terapeuta ocupacional

Lote 20: R$ ****,00 - Educador físico

Lote 21: R$ ****,00 - Atendimento nutricionista

Lote 22: R$ ****,00 - Ultrassonografia

Lote 23: R$ ****,00 - Fisioterapeuta

Lote 24: R$ ****,00 - Mamografia

Lote 25: R$ ****,00 - Técnico de enfermagem

Lote 26: R$ ****,00 - Psicólogo

Lote 27: R$ ****,00 - Farmacêutico

BRASIL | PB | QUEIMADAS Cidade Pequena

Municipio De Queimadas - Prefeitura Municipal De Queimadas

Clinicas Medicas

Redenciamento de pessoas jurídicas, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços médicos násáreas de ginecologia e oftalmologia para atender as necessidades da população de queimadas - pb

1. consulta oftalmologica und **** 90, 00 ****, 00 valor total ****, 00 item examesproc unid quant. v. unit v. total acompanhamento e avaliação de und **** r 50, 00 r ****, 00 glaucoma 3. angiografia fuoresceina und 60 r 400, 00 r ****, 00 4. biometria monocular und 200 r 60, 00 r ****, 00 5. campimetria monocular und 200 r 60, 00 r ****, 00 6. capsulotomia a yag laser und 150 r 350, 00 r ****, 00 7. ceratometria monocular und 60 r 60, 00 r ****, 00 consulta para diagnosticorea und **** r 57, 74 r ****, 00 valiação correção cirurgica de entropio e und 9. 30 r ****, 00 r ****, 00 ectropio 10. evisceração do globo ocular und 20 r ****, 00 r ****, 00 exerese de calazio e outras pe 11. quenas lesões da palpebra e su und 20 r 500, 00 r ****, 00 percilios 12. exerese de tumor na conjuntiva und 20 r 500, 00 r ****, 00 facoemulsificação com implante und **** r ****, 00 r ****, 00 de lentes intra ocular facoemulsificação sem implante und **** r ****, 00 r 120

Data do Pregão: 14/05/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 22/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Consulta oftalmologica

Lote 2: R$ ****,00 - Acompanhamento e avaliação de glaucoma

Lote 3: R$ ****,00 - Biometria ( monocular)

Lote 4: R$ ****,00 - Campimetria ( monocular)

Lote 5: R$ ****,00 - Capsulotomia a yag laser

Lote 6: R$ ****,00 - Ceratometria ( monocular)

Lote 7: R$ ****,00 - Consulta para diagnostico/reavaliação

Lote 8: R$ ****,00 - Correção cirurgica de entropio e ectropio

Lote 9: R$ ****,00 - Evisceração do globo ocular

Lote 10: R$ ****,00 - Exerese de calazio e outras pequenas lesões da palpebra e supercilios

Lote 11: R$ ****,00 - Exerese de tumor na conjuntiva

Lote 12: R$ ****,00 - Facoemulsificação com implante de lentes intra ocular

Lote 13: R$ ****,00 - Facoemulsificação sem implante de lentes intra ocular

Lote 14: R$ ****,00 - Fundoscopia

Lote 15: R$ ****,00 - Gonioscopia ( monocular)

Lote 16: R$ ****,00 - Histeroscopia cirúrgica com sedação e sem biópsia

Lote 17: R$ ****,00 - Histeroscopia diagnostica com sedação e sem biópsia

Lote 18: R$ ****,00 - Injeção intra vitreo monocular ( com ampolas)

Lote 19: R$ ****,00 - Injeção intra vitreo monocular ( sem ampolas)

Lote 20: R$ ****,00 - Iridectomia a laser

Lote 21: R$ ****,00 - Mapeamento de retina ( monocular)

Lote 22: R$ ****,00 - Microscopia especular de cornea ( monocular)

Lote 23: R$ ****,00 - Oct- tomografia de coerencia optica

Lote 24: R$ ****,00 - Pan- fotocoagulação a laser ( monocular)

Lote 25: R$ ****,00 - Paquimetria ( monocular)

Lote 26: R$ ****,00 - Pentacan

Lote 27: R$ ****,00 - Recobrimento conjuntival

Lote 28: R$ ****,00 - Reconstituição total da palpebra

Lote 29: R$ ****,00 - Reconstrução do canal lacrimal

Lote 30: R$ ****,00 - Recosntituição da camera anterior do olho

Lote 31: R$ ****,00 - Recostituição pacial da palpebra com tarsorrafia

Lote 32: R$ ****,00 - Remoção de oleo de silicone

Lote 33: R$ ****,00 - Retinografia ( monocular)

Lote 34: R$ ****,00 - Retinopexia com introflexão escleral

Lote 35: R$ ****,00 - Retirada de corpo estranho da camera anterior do olho

Lote 36: R$ ****,00 - Retirada de corpo estranho da cornea

Lote 37: R$ ****,00 - Sondagem do canal lacrimal

Lote 38: R$ ****,00 - Sutura de palpebra

Lote 39: R$ ****,00 - Tonometria ( monocular)

Lote 40: R$ ****,00 - Topografia computadorizada de cornea ( monocular)

Lote 41: R$ ****,00 - Trabeculectomia

Lote 42: R$ ****,00 - Tratamento cirurgico de pterigio ( monocular)

Lote 43: R$ ****,00 - Tratamento cirurgico de tríquiase

Lote 44: R$ ****,00 - Tratamento de ptose palpebral

Lote 45: R$ ****,00 - Tratamento oftalmologico de paciente com glaucoma monocular - associação 1, 2 e 3 linhas

Lote 46: R$ ****,00 - Tratamento oftalmologico de paciente com glaucoma - 1 linha associada a 2 linha monocular

Lote 47: R$ ****,00 - Tratamento oftalmologico de paciente com glaucoma - 1 linha associada a 3 linha binocular

Lote 48: R$ ****,00 - Tratamento oftalmologico de paciente com glaucoma - 1 linha associada a 3 linha monocular

Lote 49: R$ ****,00 - Tratamento oftalmologico de paciente com glaucoma - 1 linha associada a 2 linha binocular

Lote 50: R$ ****,00 - Tratamento oftalmologico de paciente com glaucoma - 2 linha associada a 3 linha binocular

Lote 51: R$ ****,00 - Tratamento oftalmologico de paciente com glaucoma - 2 linha associada a 3 linha monocular

Lote 52: R$ ****,00 - Tratamento oftalmologico de paciente com glaucoma binocular - 1 linha

Lote 53: R$ ****,00 - Tratamento oftalmologico de paciente com glaucoma binocular - 2 linha

Lote 54: R$ ****,00 - Tratamento oftalmologico de paciente com glaucoma binocular - 3 linha

Lote 55: R$ ****,00 - Tratamento oftalmologico de paciente com glaucoma binocular - associação 1, 2 e 3 linhas

Lote 56: R$ ****,00 - Tratamento oftalmologico de paciente com glaucoma com dispensação de pilocrapina monocular

Lote 57: R$ ****,00 - Tratamento oftalmologico de paciente com glaucoma monocular - 1 linha

Lote 58: R$ ****,00 - Tratamento oftalmologico de paciente com glaucoma monocular - 2 linha

Lote 59: R$ ****,00 - Tratamento oftalmologico de paciente com glaucoma monocular - 3 linha

Lote 60: R$ ****,00 - Usg globo ocular ( monocular)

Lote 61: R$ ****,00 - Vitrectomia anterior

Lote 62: R$ ****,00 - Vitrectomia posterior

Lote 63: R$ ****,00 - Vitrectomia posterior com infusão de perfluorcarbono /óleo silicone/endolaser

Lote 64: R$ ****,00 - Vitrectomia posterior com infusão de perfluorcarbono e endolaser

BRASIL | BA | CONCEIÇÃO DO COITÉ Cidade Pequena

Municipio De Conceicao Do Coite - Secretaria Municipal De Saude

Pessoas Juridicas

Credenciamento de prestadores de servicos de saude entidades filantropicas entidades privadas sem fins lucrativos organizacoes sociais e pessoas juridicas de direito privado com fins lucrativos ainda que atualmente prestando servicos a SMS de Conceicao do CoiteBa legalmente constituidos na condicao de sede eou filial interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saude para a prestacao de servicos ambulatoriais especializados eletivos denominados Ofertas de Cuidados Integrados OCI previstos n

credenciamento de prestadores de serviços de saúde, entidades filantrópicas, entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos ainda que atualmente prestando serviços à sms de conceição do coitéba, legalmente constituídos, na condição de sede eou filial, interessados em firmar contrato com a secretaria municipal de saúde para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados ofertas de cuidados integrados oci. LOTE 1 OCI CARDIOLOGIA ITEM DESCRIÇAO UNID. QTD. V. UNITARIO V. TOTAL 1 **** OCI AVALIAÇAO DE RISCO CIRÚRGICO DESCRIÇAO: FINALIDADE DE AVALIAÇAO DE RISCO CIRÚRGICO, ENCAMINHAMENTO E GESTAO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇAO ESPECIALIZADA UNID 300 130, 00 ****, 00 POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA ELETROCARDIOGRAMA, EOU RADIOGRAFIA DE TÓRAX, EXAMES LABORATORIAIS PARA RISCO CIRÚRGICO, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. 2 **** OCI AVALIAÇAO CARDIOL

AI helper

O edital visa o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, entidades filantrópicas, organizações sociais e pessoas jurídicas com fins lucrativos para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos. O prazo para inscrição vai de 22/04/2026 a 30/12/2026. A contratação terá vigência de 12 meses, podendo ser renovada. A remuneração será baseada em tabela de preços definida em anexo. O processo de credenciamento envolve inscrição, habilitação, classificação, sorteio (se necessário), convocação e assinatura de contrato. A avaliação de desempenho dos prestadores será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, com nota mínima de 60% para permanência no credenciamento. Recursos contra decisões da comissão de contratação devem ser interpostos em até 3 dias úteis. Os pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser enviados até 3 dias úteis antes do recebimento dos envelopes, via e-mail ou presencialmente. Não há previsão de subcontratação. Visitas técnicas podem ser realizadas a critério da SMS. O foro para dirimir questões judiciais é a comarca de Conceição do Coité - BA.

O edital prevê que a vigência do credenciamento é até 30 de dezembro de 2026, com contratos de 12 meses renováveis. A convocação para prestação de serviço se dará de acordo com as necessidades, metas planejadas e disponibilidade financeira e orçamentária.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da 14. 133/21.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

A seleção do prestador deverá ser realizada pela seleção da proposta em concordância com valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde e que cumpra todos os requisitos previstos neste termo de referência.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento de documentos a serem apresentados em cada categoria.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na gravidade da infração.

A critério da SMS, poderão ser realizadas visitas técnicas nas instalações dos interessados para emissão de parecer sobre as condições físicas, de higiene, biossegurança e equipamentos.

Até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global orçado pelo município é de R$ ****,00.

Data do Pregão: 12/05/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 22/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - **** oci avaliacao de risco cirurgico finalidade de avaliacao de risco cirurgico encaminhamento e gestao do cuidado de usuarios que necessitem de atencao especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta medica especializada eletrocardiograma eou: radiografia de torax exames laboratoriais para risco cirurgico consulta ou teleconsulta de retorno

Lote 2: R$ ****,00 - **** oci avaliacao cardiologica descricao: finalidade de avaliacao cardiologica encaminhamento e gestao do cuidado de usuarios que necessitem de atencao especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta medica especializada ecocardiograma eou eletrocardiograma radiografia de torax exames laboratoriais especificos consulta ou teleconsulta de retorno

Lote 3: R$ ****,00 - **** oci avaliacao diagnostica inicial sindrome coronariana cronica descricao: finalidade de avaliacao diagnostica encaminhamento e gestao do cuidado de usuarios que necessitem de atencao especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta medica especializada ecocardiograma eou eletrocardiograma teste ergometrico exames laboratoriais especificos consulta ou teleconsulta de retorno

Lote 4: R$ ****,00 - **** oci avaliacao inicial em oftalmologia 0 a 8 anos descricao: finalidade de avaliacao diagnostica encaminhamento e gestao do cuidado de usuarios de 0 a 8 anos que necessitem de atencao especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta medica especializadateste ortoptico eou biomicroscopia mapeamento de retina

Lote 5: R$ ****,00 - **** oci avaliacao inicial em oftalmologia a partir de 9 anos descricao: finalidade de avaliacao diagnostica encaminhamento e gestao do cuidado de usuarios a partir de 9 anos de idade que necessitem de atencao especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta medica especializada teste ortoptico eou tonometria mapeamento de retina biomicroscopia

Lote 6: R$ ****,00 - **** oci progressao da avaliacao diagnostica de cancer de mama i descricao: finalidade de progressao da avaliacao diagnosticaencaminhamento e gestao do cuidado de usuarios que necessitem de atencao especializada por meio do conjunto de procedimentos: consultateleconsulta medica em atencao especializada biopsiaexeresede nodulo de mama eou puncao aspirativade mama por agulha fina citopatologico de mama oci

Lote 7: R$ ****,00 - **** oci progressao da avaliacao diagnostica de cancer de mamaii descricao: finalidade de progressao da avaliacao diagnostica encaminhamento egestao do cuidado de usuarios que necessitem de atencao especializada por meio do conjunto de procedimentos: consultateleconsulta medica em atencaoespecializada biopsiaexerese de nodulo de mama eou puncao de mama poragulha grossa exame anatomopatologico de mama

Lote 8: R$ ****,00 - **** oci avaliacao diagnostica em ortopedia com recursos de radiologia descricao: finalidade de av diagnostica encaminhamento e gestao do cuidado de usuarios que necessitem de atencao especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta medica especializada exames de radiologia eou consulta ou teleconsulta de retorno

Lote 9: R$ ****,00 - **** oci avaliacao diagnostica em ortopedia com recursos de ultrassonografia descricao: finalidade de avaliacao diagnostica encaminhamento e gestao do cuidado de usuarios que necessitem de atencao especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta medica especializada ultrassonografia eou exames de radiologia consulta ou teleconsulta de retorno

Lote 10: R$ ****,00 - **** oci avaliacao diagnostica em ortopedia com recursos de radiologia e tomografia computadorizada descricao: finalidade de avaliacao diagnostica encaminhamento e gestao do cuidado de usuarios que necessitem de atencao especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta medica especializada exame de radiologia eou exames de tomografia computadorizada consulta ou teleconsulta de retorno

Lote 11: R$ ****,00 - **** avaliacao inicial diagnostica de deficit auditivo descricao: finalidade de avaliacao diagnostica encaminhamento e gestao do cuidado de usuarios que necessitem de atencao especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta medica especializada audiometria tonal e vocal eou imitanciometria

Lote 12: R$ ****,00 - **** oci avaliacao diagnotica de nasorafinge e de orofaringe descricao: finalidade de avaliacao diagnostica encaminhamento e gestao do cuidado de usuarios que necessitem de atencao especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta medica especializada videolaringoscopia e ou laringoscopia

BRASIL | MG | DIVINOLÂNDIA DE MINAS Cidade Pequena

Municipio De Divinolandia De Minas - Unidade Única

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de diversas especialidades médicas em atendimento a secretaria de saúde do município de divinolândia de minas

AI helper

O edital de credenciamento nº 004/2026 da Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas visa credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas, conforme demanda da Secretaria de Saúde. O recebimento das solicitações ocorre a partir de 17/04/2026, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, na plataforma Licitar Digital (www. ***. *. *). Maiores informações podem ser obtidas no site www. ***. *. * ou pelo telefone (33)**** vigência do credenciamento é de 01 ano, a partir da publicação no PNCP. O critério de seleção é paralelo e não excludente. A forma de execução, quantitativos e valores estão detalhados no Anexo I (Termo de Referência). A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. O prazo para interposição de recursos é de 05 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e ateste. O valor global estimado é de R$ ****,50.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços conforme demanda.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura do Município de Divinolândia de Minas/MG até o 30º (trigésimo) dia após a apresentação da nota fiscal e o ateste pelo servidor designado, sendo efetuada a retenção de tributos sobre o pagamento a ser realizado se for o caso, conforme determina a legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 3 do edital.

O credenciado estará sujeito às sanções previstas no edital e na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, endereçados ao agente de contratações, por meio de campo solicitações, na aba do procedimento, na plataforma Licitar Digital.

O valor global estimado da contratação será R$ ****,50 (um milhão setecentos e setenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços médicos especializados em dermatologia, a serem realizados na unidade básica de saúde do município de divinolândia de minas/mg. A consulta médica compreende a anamnese, o exame físico e a elaboração de hipóteses ou conclusões diagnósticas, solicitação de exames complementares, quando necessários, e prescrição terapêutica como ato médico completo e que pode ser concluído ou não em um único momento, conforme a resolução n? 1. 958/2010 do conselho federal de medicina.

Lote 2: R$ ****,00 - Consulta clínica de profissionais de saúde ( exceto médico) de nível superior na atenção especializada. Prestação do serviço de avaliação e atendimento de fonoaudiologia individual em âmbito ambulatorial com intervenção, abrangendo avaliação das habilidades linguísticas e de comunicação. Diagnóstico de transtornos relacionados à linguagem oral e escrita. Indicação de estratégias de suporte para desenvolvimento da comunicação e aprendizagem. Encaminhamento para serviços complementares quando necessário.

Lote 3: R$ ****,00 - Prestação de serviços médicos especializados na área de pediatria, compreendendo a assistência integral à saúde de crianças e adolescentes ( 0 a 18 anos), em caráter ambulatorial e/ou hospitalar, conforme demanda da contratante

Lote 4: R$ ****,00 - Prestação de serviços médicos especializados na área de ginecologia, compreendendo a promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento das condições relacionadas à saúde do sistema reprodutor feminino, em pacientes a partir da adolescência até a terceira idade, conforme demanda da contratante.

Lote 5: R$ ****,00 - Atendimento médico com carga horária totalizando 40h semanais para atendimento no esf. Especialidade: clínica médica esf ( estratégia saúde da família)

Lote 6: R$ ****,00 - Unidade básica de saúde de segunda a sexta de 16: 00 as 22: 00 horas ( 06 horas diárias). Obs: é de responsabilidade do médico de plantão atender todos os usuários caso tenha atendimento após as 22hs 200 plantões 12 meses

Lote 7: R$ ****,00 - Sábado: 07: 00 às 22: 00h 15 horas de plantão domingo: 07: 00 às 22: 00h 15 horas de plantão ? Total de 24 horas obs: 01 hora de almoço 60 plantões de 24 horas

Lote 8: R$ ****,00 - Feriados: 7: 00 às 22: 00h 15 horas de plantão. Obs: 01 hora de almoço 25 plantões de 14 horas

Lote 9: R$ ****,00 - Em caso de transporte de paciente para outro município, dentro do horário de trabalho, o serviço é obrigatório. Se fora do horário de trabalho, o valor por hora de trabalho será de r$ 103, 33 300 horas por 12 meses

Lote 10: R$ ****,00 - Em caso de acidentes nas estradas que cortam o município, se for necessário a presença do médico para prestar socorro, se for dentro do horário de trabalho é obrigatório. Se fora do horário de trabalho, o valor da hora de trabalho será de r$ 103, 33 300 horas durante 12 meses

Lote 11: R$ ****,00 - Em caso de óbitos dentro horário de trabalho, é obrigatório o atendimento e preenchimento da declaração de óbito, se fora do horário de trabalho, será pago r$ 103, 33por atendimento 60 atendimentos durante 12 meses

Lote 12: R$ ****,00 - Em caso de necessidade de fazer laudo médico de pessoas conduzidas à ubs pela polícia militar será pago r$ 103, 33 por atendimento, se fora do horário de trabalho. 60 atendimentos durante 12 meses

Lote 13: R$ ****,00 - Pequenos procedimentos, como retirada de material para biópsia, limpoma e outros. 250 procedimentos

Lote 14: R$ ****,00 - Plantão sobre aviso de 22: 00 às 7: 00 de acordo com a necessidade da unidade 380 plantões de 09 horas

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Selecionamos os relatos mais úteis de usuários reais. A ordem pode variar periodicamente.

Não só o serviço é muito bom como o atendimento em caso de dúvidas, o Licita já vem me mostrando enorme satisfação.

Leda Medrado

Com as palavras chaves escolhidas, consigo localizar muitas licitações de meu interesse! Fico sabendo de abertura de editais com bastante antecedência, tendo tempo hábil para se organizar para participar!

D Comaq

Muito prático o sistema. Me beneficiou com aumento de faturamento mensal.

Fernando Henrique Silva

Bem focado em suas pesquisas e altamente profissional. Está sendo muito útil e foi acertado contratar seus serviços. Com agilidade e segurança no domínio de nosso segmento de mercado e o aumento de nosso faturamento.

Omar Orama Padron

Todas licitações que abrem na minha área sou avisada imediatamente. Ajuda muito meu trabalho.

Elisângela Gonçalves

Gostei, muito fácil de navegar. É o melhor que já achei.

Tiago Brasil

Não preciso procurar em cada órgão publico, estou sempre informado sobre as licitações.

Almir Alves Pereira

Está me ajudando muito, é a primeira vez que eu estou mexendo com licitação. Mostra bastante licitação.

Allan Diniz

Estou satisfeita com o serviço.

Edineia Dos Santos

Satisfeitíssimo. Sempre recebo alertas conforme as palavras chaves de licitações abertas.

Adilson Soares Rodrigues

Tenho aviso de licitação todos os dias. Isso é bom.

Domingos Dos Santos Pereira

Gostei muito porque recebo em tempo rápido quando sai uma licitação.

Ozir Carlos Moreira

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O Licita Já é um buscador de licitações públicas, especializado na manutenção de banco de dados de licitações. Mapeamos diariamente os portais oficiais e entregamos resultados no site e por e-mail. Nossa IA entende seu negócio para você não perder oportunidades.

Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa todos os recursos. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.

1) Escolha palavras-chave (seus produtos ou serviços). 2) Ative o teste e comece a receber. Após o cadastro, você pode ajustar regiões, horários e o estilo dos e-mails na página de configurações.

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nestas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Sim. No painel de licitações, você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Na página de configurações é possível salvar preferências para os próximos alertas e buscas.

Sim, após o cadastro você pode alternar para o mapa no painel e enxergar licitações por localização.

A IA pode errar. Ela é treinada para entender melhor o seu negócio, baseada nas palavras chave que você cadastrar. Você pode refinar adicionando novos termos específicos, modificando ou apagando aqueles que estiverem dando resultados indesejados. Isso treina sua visão e melhora os próximos alertas.

Sim. Você pode consultar licitações via API. Documentação em /api_integration.php. Ideal para times e integrações com CRM, BI e automações.

Nas configurações você pode pausar alertas ou ajustar horários de recebimento. Se quiser excluir sua conta, basta nos comunicar. Durante o teste grátis não há cobrança automática.

Monitoramos diariamente os principais portais oficiais federais, estaduais e municipais. As licitações entram no sistema assim que são publicadas nos portais de origem.

Planos a partir de R$ 235,00/mês. Comece pelo teste grátis sem cobrança automática.

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Bem-vindo ao Licita Já. Para começar é fácil. Digite algumas palavras chave que descrevem os produtos ou serviços que você oferece. Com isso, você já tem acesso às licitações mais relevantes para o seu negócio. No painel de licitações, você encontra as oportunidades mais recentes organizadas por data. E para facilitar, suas palavras chave aparecem destacadas em amarelo. Assim você identifica rapidinho o que importa. Enquanto isso, nossa inteligência artificial trabalha o tempo todo para sugerir outras licitações que talvez você nem tivesse notado. A busca inteligente já vem ativada e amplia seus resultados, mesmo quando os termos não aparecem exatamente como você escreveu. Cada licitação tem ações simples ao seu alcance. Você pode ver um resumo, acessar os documentos, marcar como favorita, escrever uma nota só para você, remover o que não interessa ou até visualizar no mapa. E se quiser uma visão mais ampla, dá para ver todas as licitações do dia direto no mapa. Use a busca, aplique filtros e explore tudo com facilidade. Experimente o Licita Já agora. É rápido, prático e você começa grátis.

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