O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para construir unidades habitacionais em João Lisboa. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A visita técnica é obrigatória. A garantia de proposta é exigida. Os itens com valor de até R$ ****,00 são de participação exclusiva para micro e pequenas empresas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A abertura da sessão pública será em 28 de janeiro de 2026, às 08:00 (horário de Brasília).
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n 14. 133/2021.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não exige apresentação de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.