Municipio De Joao Dourado - Municipio De João Dourado

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 06 seis meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O edital informa que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a participação de interessados no presente procedimento licitatório subordinase à comprovação das seguintes condições habilitatórias.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou vício até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.

O edital informa que o valor previamente estimado para a presente contratação será mantido em sigilo.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 06 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. O prazo de execução dos serviços será de 06 seis meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço

O edital prevê que a execução da obra de pavimentação tem por finalidade melhorar substancialmente a infraestrutura urbana do município de joão dourado ba, eliminando problemas recorrentes como lama durante o período chuvoso e poeira nas estiagens, fatores que comprometem a mobilidade, o bemestar e a saúde da população. a execução da obra de pavimentação tem por finalidade melhorar substancialmente a infraestrutura urbana do município de joão dourado ba, eliminando problemas recorrentes como lama durante o período chuvoso e poeira nas estiagens, fatores que comprometem a mobilidade, o bemestar e a saúde da população.

O edital prevê que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

O edital prevê que a participação de interessados no presente procedimento licitatório subordinase à comprovação das seguintes condições habilitatórias, sem prejuízo de outras exigências previstas no instrumento convocatório e na legislação de regência, a saber: a habilitação jurídica, mediante apresentação dos documentos elencados no art. 66, da lei federal n ****, conforme a natureza jurídica da pessoa interessada b qualificação técnicoprofissional consubstanciada na comprovação de capacidade técnica para execução de serviços de engenharia compatíveis com o objeto licitado, nos termos do art. 67, 2 e 3, da lei federal n ****, notadamente através de: b. 1 registro ou inscrição da empresa e de seus responsávelis técnicos no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau da região a que estiver vinculada b. 2 comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissionalis de nível superior engenheiro civil eou arquiteto, detentores de atestados de responsabilidade técnica artrrt com características semelhantes ao objeto da presente licitação b. 3 comprovação de capacidade técnicooperacional da empresa, mediante apresentação de um ou mais atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados no creacau, demonstrando a execução de serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação c qualificação econômicofinanceira, mediante comprovação da boa situação financeira da empresa, manifesta por índices contábeis adequados, nos moldes do art. 69 da lei federal n **** d regularidade fiscal, social e trabalhista, expressa na apresentação dos documentos relacionados no art. 68 da lei federal n ****, devidamente válidos e regulares e declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, concernente à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. a participação de interessados no presente procedimento licitatório subordinase à comprovação das seguintes condições habilitatórias, sem prejuízo de outras exigências previstas no instrumento convocatório e na legislação de regência, a saber: a habilitação jurídica, mediante apresentação dos documentos elencados no art. 66, da lei federal n ****, conforme a natureza jurídica da pessoa interessada b qualificação técnicoprofissional consubstanciada na comprovação de capacidade técnica para execução de serviços de engenharia compatíveis com o objeto licitado, nos termos do art. 67, 2 e 3, da lei federal n ****, notadamente através de: b. 1 registro ou inscrição da empresa e de seus responsávelis técnicos no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau da região a que estiver vinculada b. 2 comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissionalis de nível superior engenheiro civil eou arquiteto, detentores de atestados de responsabilidade técnica artrrt com características semelhantes ao objeto da presente licitação b. 3 comprovação de capacidade técnicooperacional da empresa, mediante apresentação de um ou mais atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados no creacau, demonstrando a execução de serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação c qualificação econômicofinanceira, mediante comprovação da boa situação financeira da empresa, manifesta por índices contábeis adequados, nos moldes do art. 69 da lei federal n **** d regularidade fiscal, social e trabalhista, expressa na apresentação dos documentos relacionados no art. 68 da lei federal n ****, devidamente válidos e regulares e declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, concernente à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

O edital prevê que o descumprimento das obrigações assumidas nesta ata, ou nos contratos dela decorrentes, sujeitará a detentora da ata às penalidades previstas no edital de licitação e nos artigos 155 e seguintes da lei n ****, garantido o devido processo legal. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas nesta ata, ou nos contratos dela decorrentes, sujeitará a detentora da ata às penalidades previstas no edital de licitação e nos artigos 155 e seguintes da lei n ****, garantido o devido processo legal.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou vício até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão. qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou vício até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.

O edital informa que o orçamento estimado é sigiloso. orçamento estimado: sigiloso

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O edital estabelece que a execução do objeto adotará o regime de empreitada por preço global, conforme disposto no art. 46, inciso ii, da lei n ****, sendo o pagamento realizado com base no cumprimento de etapas ou metas, em estrita observância às especificações técnicas e quantidades estabelecidas na planilha orçamentária.

O edital informa que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, nos termos do art. 98 da lei federal n ****, conforme detalhado no item 16. 6 deste edital.

O edital define que o critério de julgamento é menor preço global, nos termos do art. 33, inciso i, da lei n ****.

O edital estabelece que a participação de interessados no presente procedimento licitatório subordinase à comprovação das seguintes condições habilitatórias, sem prejuízo de outras exigências previstas no instrumento convocatório e na legislação de regência, a saber: a habilitação jurídica, mediante apresentação dos documentos elencados no art. 66, da lei federal n ****, conforme a natureza jurídica da pessoa interessada b qualificação técnicoprofissional consubstanciada na comprovação de capacidade técnica para execução de serviços de engenharia compatíveis com o objeto licitado, nos termos do art. 67, 2 e 3, da lei federal n ****, notadamente através de: b. 1 registro ou inscrição da empresa e de seus responsávelis técnicos no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau da região a que estiver vinculada b. 2 comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissionalis de nível superior engenheiro civil eou arquiteto, detentores de atestados de responsabilidade técnica artrrt com características semelhantes ao objeto da presente licitação b. 3 comprovação de capacidade técnicooperacional da empresa, mediante apresentação de um ou mais atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados no creacau, demonstrando a execução de serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação c qualificação econômicofinanceira, mediante comprovação da boa situação financeira da empresa, manifesta por índices contábeis adequados, nos moldes do art. 69 da lei federal n **** d regularidade fiscal, social e trabalhista, expressa na apresentação dos documentos relacionados no art. 68 da lei federal n ****, devidamente válidos e regulares e declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, concernente à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

O edital informa que inadimplemento ou atos do art. 155 da lei n **** sujeitam a sanções, após devido processo legal.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou vício até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.

O edital informa que em consonância com o disposto no art. 24 da lei federal n ****, o valor previamente estimado para a presente contratação será mantido em sigilo até o término da fase competitiva do certame.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O edital informa que a execução do objeto adotará o regime de empreitada por preço global, conforme disposto no art. 46, inciso ii, da lei n ****, sendo o pagamento realizado com base no cumprimento de etapas ou metas, em estrita observância às especificações técnicas e quantidades estabelecidas na planilha orçamentária.

O edital informa que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis, nos termos do art. 98 da lei federal n ****, conforme detalhado no item 16. 6 deste edital.

O edital informa que o critério de julgamento: menor preço global, nos termos do art. 33, inciso i, da lei n ****.

O edital informa que a participação de interessados no presente procedimento licitatório subordinase à comprovação das seguintes condições habilitatórias, sem prejuízo de outras exigências previstas no instrumento convocatório e na legislação de regência, a saber: a habilitação jurídica, mediante apresentação dos documentos elencados no art. 66, da lei federal n ****, conforme a natureza jurídica da pessoa interessada b qualificação técnicoprofissional consubstanciada na comprovação de capacidade técnica para execução de serviços de engenharia compatíveis com o objeto licitado, nos termos do art. 67, 2 e 3, da lei federal n ****, notadamente através de: b. 1 registro ou inscrição da empresa e de seus responsávelis técnicos no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau da região a que estiver vinculada b. 2 comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissionalis de nível superior engenheiro civil eou arquiteto, detentores de atestados de responsabilidade técnica artrrt com características semelhantes ao objeto da presente licitação b. 3 comprovação de capacidade técnicooperacional da empresa, mediante apresentação de um ou mais atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados no creacau, demonstrando a execução de serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação c qualificação econômicofinanceira, mediante comprovação da boa situação financeira da empresa, manifesta por índices contábeis adequados, nos moldes do art. 69 da lei federal n **** d regularidade fiscal, social e trabalhista, expressa na apresentação dos documentos relacionados no art. 68 da lei federal n ****, devidamente válidos e regulares e declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, concernente à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

O edital informa que inadimplemento ou atos do art. 155 da lei n **** sujeitam a sanções, após devido processo legal.

FALSE

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou vício até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.