Licitações de Leao Proerd

O prazo de entrega dos itens é de 15 dias corridos, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante. Para as camisetas do projeto PROERD, o prazo é de 15 quinze dias corridos, contados da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor valor por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhida pela administração, em formato digital, no prazo de no mínimo duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Haverá exigência de apresentação de catálogo para o item referente às camisetas do projeto PROERD. o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar catálogo contendo descrição detalhada, imagens, especificações do tecido, personalização, cores e demais características do produto ofertado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 (três) dias úteis.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vício insanável na proposta, por não obedecer às especificações técnicas, por apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital.

A contratada deverá entregar os produtos no prazo máximo de 30 dias após a emissão da nota de empenho/ordem de fornecimento. A contratada dever� entregar os produtos no prazo m�ximo de 30 trinta dias ap�s a emiss�o da nota de empenhoordem de fornecimento.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o objeto não configura contratação de grande vulto. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o, pelas raz�es abaixo justificadas

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por item. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o por item.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto, conforme disciplinado no edital. as exig�ncias de habilita��o jur�dica e de regularidade fiscal e trabalhista s�o as usuais para a generalidade do objeto, conforme disciplinado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstasno art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

Será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do Termo de Referência. Ser� exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do termo de refer�ncia

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da leifederal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o 73, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e provid�nciassobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame

Será desclassificada a proposta que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vícios insanáveis ou não apresente as especificações técnicas exigidas. ser� desclassificada a proposta que n�o esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentemas especifica�es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,75. o pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****, 75

O prazo de entrega é de até 20 dias corridos após emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, por meio de boleto bancário ou transferência bancária, após o recebimento integral dos produtos o aceite formal do fiscal do contrato com o recebimento da nota fiscal e da autorização de fornecimento af.

A garantia exigida é de mínimo de 90 dias contra defeitos de fabricação.

A seleção do fornecedor será baseada em menor preço global.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,83, somando os valores estimados para o cão hunter (R$ ****,33) e o leão mascote (R$ ****,50 para 22cm e R$ 227,00 para 40cm).

A entrega do objeto deverá ser efetuada em até 20 vinte dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado por transferência ou depósito bancário em até 30 trinta dias, após a entrega dos materiais, acompanhados da respectiva nota fiscal/fatura, apresentada na tesouraria da prefeitura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para habilitação será exigida a entrega de documentos como prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, CRF, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência e concordata, certidão simplificada da junta comercial, contrato social/estatuto e certificação do Inmetro.

Nas hipóteses de inexecução total ou parcial, a administração poderá aplicar advertência, multa de até 10% sobre o valor total da contratação, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 02 dois anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

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