Licitação para licenciamento de software Figma Organization por 12 meses. A participação é aberta a todos, com tratamento favorecido para ME/EPP. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos é de 5 dias úteis antes do certame. A proposta deve ser cadastrada eletronicamente. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável até 10 anos. O pagamento será em parcela única em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O objeto do contrato será entregue nos seguintes prazos e condições: prazo de item descrição início do prazo execução entrega execução subscrição figma organization acesso full por 12 1 05 dias assinatura do contrato meses. O envio da senha de ativação e das instruções de download dos programas licenciados, bem como o início dos serviços de manutenção e suporte técnico remoto devem ser iniciados em até 5 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento relativo ao licenciamento de uso de software na modalidade de subscrição, será realizado em parcela única, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento da nota fiscal/fatura no endereço de correio eletrônico gct@prodemge. gov. br.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. A garantia apresentada tem por objetivo manter a disponibilidade e funcionamento do bem, sem qualquer custo adicional à Prodemge, por meio da atuação do próprio contratado ou assistência técnica autorizada.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, capacidade econômico-financeira e qualificação técnica. A verificação será feita por meio do Cagef e, quando necessário, com apresentação de documentos adicionais.
Em caso de infrações cometidas pelo contratado, aplicam-se sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), e suspensão/impedimento temporário de participar de licitações e contratar com a Prodemge, com prazos que variam de 1 a 24 meses, dependendo da gravidade da infração.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de prestação dos serviços.
Não se aplica.
Até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos a este edital.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas após a fase de lances.
