Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para conservação, manutenção e melhoria de calçadas, dispositivos de acessibilidade, abrigos de ônibus, drenagem pluvial, pavimentos e sinalização viária. O valor total estimado é de R$ ****,25. A sessão pública ocorrerá em 29 de julho de 2026, às 09h00. O critério de julgamento é o de maior desconto, na modalidade pregão presencial. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura de Guaratuba. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O pagamento será efetuado nas condições e preços pactuados, com liquidação em até 10 dias úteis após o recebimento provisório e definitivo dos serviços, deduzidas as glosas e notas de débito. efetuar o pagamento nas condi��es e pre�os pactuados
A garantia contratual será de 5% do valor da ata de registro de preços, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia. as garantias ser�o equivalentes a 5 cinco por cento do valor da ata de registro de pre�os
crit�rio de julgamento: maior desconto
A habilitação ocorrerá após a fase de lances, com a análise da documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica da empresa. a fase de habilita��o preceder� o julgamento das propostas de pre�os
O edital prevê penalidades em caso de descumprimento das obrigações contratuais, como multas e rescisão. sem preju�zo da aplica��o das penalidades cab�veis
pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna��es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poder�o ser apresentados ao pregoeiro, por escrito, at� 03 tr�s dias �teis antesda data de abertura do certame
o pregoeiro verificar� o eventual descumprimento das condi�es de participa��o, especialmente quanto � exist�ncia de san��o que impe�a a participa��o no certame ou a futura contrata��o
valor total da contrata��o ****, 25