Prefeitura Municipal De P Elotas
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA EXTRADO DE INEXIGIBI LIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ASSECAP INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria de Cultura de Pelotas - SECULT em atendimento ao disposto da lei Federal n 13. 019/2014, informa que por inexigibilidade de chamamento público, a qual se justifica considerando que a marca do evento pertence ao seu realizador, que o MUNICÍPIO DE PELOTAS formalizou parceria, mediante t ermo de fomento 081/2025, com a ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTA