Licitações de Varejo

O edital prevê prazos para a entrega dos serviços solicitados pelo município de Timbó, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento: 10 dias para criação, 05 dias para produção, 02 dias para veiculação, 15 dias para planejamento e 06 dias para outros serviços.

O prazo para pagamento dos itens de produção interna, veiculação e produção de terceiros será de 30 dias contados da data da entrega do serviço com a documentação exigida. Não serão realizados pagamentos em contas bancárias que não estejam em nome da proponente vencedora ou dos fornecedores terceirizados.

O edital não especifica a necessidade de garantia financeira do contrato.

O critério de julgamento da licitação é Técnica e Preço.

Para fins de habilitação, as proponentes classificadas deverão apresentar documentos de habilitação, incluindo comprovação de registro na entidade profissional competente, certificado de qualificação técnica, comprovação de vínculo com profissional de nível superior, declaração de condições operacionais e indicação de clientes.

As penalidades previstas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

O equipamento objeto deste termo de referência deverá ser entregue de acordo com a emissão da ordem de fornecimento, sendo contados 45 dias úteis para execução do objeto após sua emissão.

O pagamento será efetuado no prazo de até 24 dias úteis contados do recebimento da nota fiscal, no termo do decreto municipal nº 2. 906/2024.

O equipamento e seus componentes deverão ter garantia do fabricante e assistência técnica por no mínimo 12 meses sem qualquer ônus para a prefeitura de Arapiraca, contados a partir da data do termo de aceitação e aprovação.

O critério de avaliação levará em conta o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções passíveis de serem aplicadas pela administração ao licitante ou ao contratado, por infrações administrativas no exercício da lei nº ****, de 2021, são: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Arapiraca, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.

O edital não detalha a forma de pagamento.

O edital não especifica a necessidade de garantia para este contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital prevê que a habilitação dos documentos deve ser feita em 02 horas, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos, sujeito a desclassificação, caso não faça no tempo determinado.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,00 (dois mil e quinhentos reais).

O prazo de entrega será de até 30 dias após solicitação formal, com horário de recebimento das 08h às 12h, na Rua Capitão João Busse, nº 660, Cajuru, Curitiba/PR.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias corridos após o atesto dos gestores no protocolo gerado pela formalização do pedido de pagamento, efetuado pela contratada no sistema Procec Pagamentos.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço por item, com modo de disputa aberto eletrônico.

Para habilitação, serão exigidos documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de declaração de sustentabilidade ambiental. O registro cadastral no município de Curitiba poderá substituir alguns documentos.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de advertência.

É exigida a apresentação de amostras completas e documentos dos itens solicitados, no prazo de 02 dias úteis após o término da sessão de lances.

Qualquer interessado poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento deverá ser realizado 24 horas, independente de finais de semana e feriados, dentro do perímetro urbano do município de Curvelo/MG.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir de atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

O critério de julgamento será o maior percentual de desconto por lote.

Para fins de habilitação, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de falência.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o licitante às penalidades previstas no art. 156, da Lei nº 14. 133/2021, e regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 5. 721/2023.

Em razão da natureza do objeto, não haverá exigência de amostras para este certame.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,40.