Licitações de Varejo

O edital prevê que O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital estabelece que encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação. O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 02 horas, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos, sujeito a desclassificação, caso não faça no tempo determinado.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei **** ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções previstas no art. 156 da lei ****: a advertência b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 03 três anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave

O edital indica que o valor total da contratação é R$ ****,32 (um mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).

O edital prevê que a entrega do medicamento deverá ocorrer no momento que o usuário apresentar a requisição de liberação para a credenciada, ou no máximo em 24 horas, caso o medicamento não esteja disponível no estoque e não tenha em outra credenciada.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo município de Piranguinho MG até o 30º dia útil, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado.

O edital especifica que garantia de execução do contrato não se aplica.

O edital estabelece que o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme item 3.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme item 13.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

O edital indica que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (setenta mil reais).

O edital prevê que os itens serão entregues no prazo de até 15 dias corridos, contados a partir do envio da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado a cada fornecimento, acompanhado da respectiva nota fiscal, até 30 dias corridos, a contar da liquidação da despesa no sistema contábil.

As garantias dos itens serão as estabelecidas pelo fabricante e/ou Código de Defesa do Consumidor, prevalecendo a garantia do fabricante caso o prazo seja superior, com garantia mínima de 12 meses.

O julgamento será efetuado pelo menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, de acordo com a gravidade da infração cometida.

O licitante detentor da melhor proposta, quando solicitado, deverá fornecer amostra no prazo de 03 dias úteis.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou pedir esclarecimentos sobre este edital.

O valor estimado para os itens relacionados nesse edital é de R$ ****,00.

O edital prevê fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis.

O edital exige que os interessados sejam estabelecimentos revendedores varejistas de combustíveis automotivos, localizados no município de Conceição-PB, devidamente autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).