A licitação é para cessão onerosa de espaço público no mercado central e parque ecológico de Ipanema/MG, para comercialização de produtos locais. O critério de julgamento é o maior lance ou oferta. Cada empresa pode participar por apenas 1 stand. O pagamento deve ser efetuado mensalmente. A visita técnica é facultativa, mas a não realização implica responsabilidade total das condições. O prazo de execução é de 120 dias, prorrogável.
O prazo de execução do objeto é de 120 cento vinte dias, se houver interesse de ambas partes este contrato administrativo poder� ser prorrogado por igual ou superior per�odo mediante termo aditivo ao contrato administrativo.
Os pagamentos dever�o ser efetuados mensalmente atrav�s de dep�sito identificado emconta banc�ria.
O fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo maior lance ou oferta.
A habilita��o exige documentos como ato constitutivo, estatuto social, e comprova��o de pertin�ncia entre o ramo de atividade e o objeto licitado.
O atraso no pagamento de 03 tr�s parcelas do valor relativo a concess�o, consecutivos ou n�o, implicar� na rescis�o da concess�o administrativa de uso.
A visita t�cnica é facultativa e a licitante que n�o efetuar a visita assume a responsabilidade das condi�es e peculiaridades inerentes � natureza dos servi�os.
At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Ser� desclassificada a proposta apresentada por licitante que, mesmo sob cnpj distinto, demonstre v�nculo societ�rio, de dire��o ou controle com outra empresa j� vencedora de outro stand.
O pagamento ser� efetuado conforme requisi��o, em at� 48quarenta e oito horas antes doin�cio do evento.