Licitações para Brotas

Lote 5: ALHO GRAÚDO cabeças tamanho médio intactas com todas as partes comestíveis eaproveitáveis, livre de amassados, mofos, partes estragada e sem brotar. Grau de amadurecimentoapropriado para consumo. Entrega parcelada.
Lote 16: FEIJÃO CARIOQUINHA, selecionado tipo 1, isento de matéria terrosa, de parasitas, detritosanimais ou vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados ou chochos, imaturos, manchados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade, produção deultima safra, embalagem saco de polietileno atóxico, resistente. Entrega parcelada.
Lote 17: FEIJÃO PRETO, selecionado tipo 1, isento de matéria terrosa, de parasitas, detritos animais ouvegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados ou chochos, imaturos, manchados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade, produção de ultima safra. Embalagem saco de polietileno atóxico, resistente. Entrega parcelada.
Lote 18: FEIJÃO VERMELHO, selecionado tipo 1, isento de matéria terrosa, de parasitas, detritos animaisou vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados ou chochos, imaturos, manchados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade, produção de ultima safra. Embalagem saco de polietileno atóxico, resistente. Entrega parcelada.

Objeto: Credenciamento de agricultores para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): Declaração de aptidão ao PRONAF (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), projeto de venda, documentos de habilitação. Critérios de participação: Produtores rurais individuais ou em grupos formais, detentores da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP e/ou cadastro nacional da agricultura familiar - CAF em situação regular, emitida nos últimos 30 dias da data de publicação da chamada pública. Etapas do processo: Inscrição na plataforma eletrônica, envio de documentação, conferência inicial dos documentos de habilitação e propostas. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Exclusividade para certos tipos de empresas: Exclusiva a participantes do programa da agricultura familiar. Prazo de início dos serviços: Assim que for assinado o contrato. Prazo de entrega total dos serviços: Até 31 de dezembro de 2025. Valor máximo global estimado: R$ ****,00. Local de entrega: Escola Municipal Sebastião Trigueiro, Rua Caetano José dos Santos, 60, Bairro São Miguel, Bonfim/MG. Quantitativos de produtos e preços estimados no anexo I. Condições de entrega: Entrega semanal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, de acordo com o cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação. Critérios de seleção: Prioridade para fornecedores locais, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, fornecedores orgânicos e agroecológicos. Condições de pagamento: Em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto licitado. Validade do processo: Até 31 de dezembro de 2025. Obrigações do fornecedor: Atendimento a todas as exigências legais e regulatórias, fornecimento dos gêneros alimentícios nos preços estabelecidos, responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes da má qualidade dos produtos ou do atraso no fornecimento. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: Realizados na forma eletrônica, no portal licitar digital, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Adjudicação e homologação: Após o período de recebimento da habilitação e projetos de vendas, e exauridos os recursos administrativos. Contrato: Os representantes legais das associações/cooperativas ou fornecedores individuais serão convocados para firmar o contrato. Foro: Justiça estadual, na comarca de Bonfim/MG.

Lote 80: Alho. Branco, inteiro, classe 7 - Alho. Branco, inteiro, classe 7, com diâmetro do bulbo maior que 70mm, apresentando coloração do catafilo externo branca com listras roxas, coloração da película do bulbilho branca e baixo poder de condimentação, deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar defeitos brotado, chocho, podridão, murcho, ferimento, passado ou quebrado grave ( ausência de mais de 50% dos bulbilhos), devendo ser entregue em embalagem sub múltipla de 1, 00 x 1, 20m, contendo identificação do produto, peso liquido, nome e telefone do fornecedor.
Lote 83: Batata doce. Rosada; extra - Batata doce. Rosada; extra ( peso unitário menor que 150g), casca c/coloração rosada; polpa c/coloração creme; o lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar os defeitos podridão, deformação grave, dano por praga, esverdeamento; murcho, passado, queimado de sol grave, ferimento, brotado, devendo ser entregue em embalagem sub múltipla de 1, 00x1, 20m; contendo identificação do produto, peso liquido, nome e telefone do fornecedor; e suas condições deverão estar de acordo com a instrução normativa conjunta 09/02 ( sarc, Anvisa, Inmetro), Rdc 12/01 e alterações posteriores.
Lote 87: Cebola. Branca, graúda - Cebola. Branca, graúda, com diâmetro equatorial entre 71 e 90mm; apresentando casca com coloração branca e polpa com coloração branca; o lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração. Não apresentar os defeitos brotado, ferimento, perda de catafilo interno ou podridão; devendo ser entregue em embalagem sub múltipla de 1, 00 x 1, 20m; contendo identificação do produto, peso liquido, nome e telefone do fornecedor; e suas condições deverão estar de acordo com a instrução normativa conjunta 09/02 ( sarc, anvisa, inmetro), rdc 12/01 e alterações posteriores.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios. Valor estimado: R$ ****,59. Prazo para recebimento de propostas: 11/06/2025 a 27/06/2025. Abertura e julgamento das propostas: 27/06/2025. Condições de participação, documentos exigidos (com prazo para entrega), critérios de julgamento, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, tratamento diferenciado para ME/Epp/equiparadas, local de entrega, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e penalidades por descumprimento.

Lote 4: Lote **** - BATATA INGLESA IN NATURA NÃO BROTADA, SEM DANOS FISIOLÓGICOS OU MECÂNICOS, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS.
Lote 6: Lote **** - CEBOLA IN NATURA NÃO BROTADA, SEM DANOS FISIOLÓGICOS OU MECÂNICOS, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS.
Lote 7: Lote **** - CEBOLINHA VERDE IN NATURA NÃO BROTADA, SEM DANOS FISIOLÓGICOS OU MECÂNICOS, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS.
Lote 8: Lote **** - CENOURA IN NATURA NÃO BROTADA, SEM DANOS FISIOLÓGICOS OU MECÂNICOS, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos necessários à habilitação dos participantes (jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica), cadastro de reserva, credenciamento no portal de compras públicas, impossibilidade de participação, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, intenções e recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, assinatura da ata de registro de preços ou contrato, disposições gerais, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato administrativo, dados da empresa), local de entrega dos produtos, prazo de entrega dos bens, recebimento provisório e definitivo dos bens, rejeição de bens, obrigações da contratante e da contratada, reajuste de preços, dotação orçamentária, pagamento de faturas, retenção na fonte, forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação, modelo de execução do objeto, condições de entrega, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e de pagamento.

Lote 4: BETERRABA IN NATURA, EM ÓTIMO ESTADO DECONSERVAÇÃO, LIVRE DE SUJIDADES E CONTAMINAÇÃO, AS RAÍZES DEVEM SER FIRMESSEM SINTOMAS DE MURCHA, COM COR VERMELHOINTENSO, SEM RACHADURAS, SEM SINAIS DE BROTAÇÃO

A dispensa de licitação n 051/2025 visa a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias do município de Iaciara/GO. O processo é emergencial, devido à revogação de licitação anterior por erro material. A data limite para envio de propostas e documentação é 16/06/2025, às 17h. São exigidos documentos de habilitação jurídica e fiscal, como cópia do CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, trabalhistas, RG dos sócios, atestado de capacidade técnica e declaração de não emprego de menores. A proposta de preço deve seguir o modelo do Anexo II. O pagamento será efetuado até o 10 dia útil do mês subsequente à entrega, mediante apresentação de nota fiscal. O contrato terá validade até 31/12/2025, podendo ser prorrogado. O edital completo está disponível em www. ***. *. *

Lote 4: BATATA INGLESA IN NATURA NÃO BROTADA, SEM DANOS FISIOLÓGICOS OU MECÂNICOS, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS.
Lote 6: CEBOLA IN NATURA NÃO BROTADA, SEM DANOS FISIOLÓGICOS OU MECÂNICOS, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS.
Lote 7: CEBOLINHA VERDE IN NATURA NÃO BROTADA, SEM DANOS FISIOLÓGICOS OU MECÂNICOS, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS.
Lote 8: CENOURA IN NATURA NÃO BROTADA, SEM DANOS FISIOLÓGICOS OU MECÂNICOS, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos necessários à habilitação dos participantes (habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica), cadastro de reserva, credenciamento no portal de compras públicas, impossibilidade de participação na licitação, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, intenções e recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, assinatura da ata de registro de preços ou contrato, disposições gerais, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato administrativo, dados da empresa), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de reajuste de preços, obrigações da contratante e da contratada, critérios de medição e pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação, custo estimado total da contratação (R$ ****,00), prazo de entrega dos bens (5 a 8 dias corridos), endereço de entrega (secretaria demandante), produtos perecíveis (prazo de validade mínimo de 12 meses), recebimento provisório e definitivo dos bens, modelo de gestão do contrato, fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, reajuste de preços (após 1 ano, com índice IPCA-E), sanções administrativas, adequação orçamentária, transporte dos produtos (veículo apropriado), produtos que necessitam de refrigeração (veículos refrigerados ou recipientes térmicos), acondicionamento dos produtos (embalagens resistentes), alimentação escolar (obedecer às diretrizes do PNAE), subcontratação (não admitida), garantia da contratação (não haverá), modelo de execução do objeto, condições de entrega, recebimento dos bens, rejeição dos bens, substituição dos bens, recebimento definitivo, responsabilidade do contratado, capacidade de entrega nos endereços, execução fiel do contrato, prorrogação do cronograma, comunicações por escrito, convocação de representante da empresa, plano de fiscalização, acompanhamento e fiscalização do contrato, fiscal técnico, fiscal administrativo, gestor do contrato, atualização do processo, relatório de riscos eventuais, pagamento de cada fatura (em até 30 dias), retenção na fonte de impostos, dados da conta corrente bancária do contratado, notas fiscais, atrasos de pagamento, taxa de compensação financeira, retenção de impostos, seleção do fornecedor, habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, alvará de funcionamento, licença sanitária, obrigações da contratante, obrigações da contratada, vícios e danos, comunicação de motivos para atraso, manutenção das condições de habilitação, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, comprovação do preenchimento de requisitos, verificação de documentos, diligências, erros no preenchimento da planilha, ajuste da planilha, amostra, avaliação das amostras, resultados das avaliações, entrega da amostra, atraso na entrega da amostra, amostras fora das especificações, proposta do licitante, negociação do preço, solicitação da proposta final, verificação da situação do licitante, consulta aos cadastros, fraude, convocação para manifestação, desclassificação, tratamento favorecido às ME/EPPs, adequação ao objeto, compatibilidade do preço, inexequibilidade das propostas, diligências, planilha de custos, erros na planilha, ajuste da planilha, prazo para retirada de amostras, casos omissos