A dispensa eletrônica tem como objeto a contratação de serviço especializado de consultoria de investimentos para RPPS e estudo de ALM. A abertura da sessão de disputa de preços será em 26/11/2025. A participação é exclusiva para MEI, ME ou EPP, com prioridade para local ou regional. O valor total estimado da despesa é de R$ ****,00. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A proposta deve ser enviada até a data e hora marcadas para abertura da sessão. O pagamento será efetuado em até 15 dias contados da apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços é de até 10 dez dias corridos, após recebimento da nota de empenho via email.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante solicitação do contratado e apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados no período devidamente atestados pelo fiscal/gestor de contrato.
O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação por se tratar de aquisição de pequeno vulto e com risco baixo de prejuízo em caso de inexecução contratual.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço total do item.
O edital prevê que os documentos previstos abaixo e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não se aplica a visita técnica.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
