Municipio De Diamantina - Secretaria Municipal De Obras E Serviços

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços. Os pagamentos ser�o feitos por cr�dito em conta banc�ria, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtosservi�os.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. Os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em at� 3 tr�s dias �teis de anteced�ncia � data da abertura do certame.

A inobservância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a inobserv�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é R$ ****,67. valor total da contrata��or****, 67 cento e quarenta e tr�s mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessentae sete centavos.

O prazo de execução dos serviços será de 07 sete meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço determinando o seu início.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços, devidamente executado, discriminado nas respectivas ordens de fornecimento/serviço, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

Será exigida a prestação de garantia pela adjudicatária, como condição para a celebração do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica ao local é facultativa, mas considerada necessária ao melhor entendimento do projeto e sua implantação. O agendamento deve ser feito previamente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,46.

O fornecimento será efetuado de forma parcelada, com prazo de entrega não superior a 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços.

A contratada deverá prestar a garantia mínima estabelecida nas especificações técnicas de cada produto constante deste termo de referência, ou, pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar ato lesivo previsto em lei.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,60.

A prestação do serviço de implantação e disponibilização do talão digital de estacionamento rotativo será efetuada conforme a necessidade da secretaria municipal de obras e serviços, de forma mensal e contínua, com prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou ordem de serviço, para disponibilização plena do sistema em ambiente operacional.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços, devidamente executado, discriminado nas respectivas ordens de fornecimento/serviço, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada por cartório competente ou por meio de publicação em órgão da imprensa oficial.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,96.