Brasil | MG | SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE - Unidade Única
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG
Edital de pregão eletrônico n 0016/2025, para registro de preços, com objeto de contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para jogos de futebol de campo e futsal. O processo licitatório é regido pela lei n 14. 133/2021, lei complementar n 123/06 e decreto municipal **** de 21 de março de 2023. Recebimento de propostas até as 08:00:00 horas de quinta-feira, 3 de julho de 2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Esclarecimentos diretamente pela plataforma de licitações: www. ***. *. * estimado da contratação: R$ ****,00. Existem regras específicas de participação, impedimentos, credenciamento no sistema, apresentação da proposta e documentos de habilitação, abertura da sessão, classificação das propostas e lances, fase de julgamento, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, alteração ou atualização dos preços registrados, adesão à ata, adequação orçamentária, recursos, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, foro e disposições gerais. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Anexos ao edital: termo de referência, minuta de termo de contrato e minuta de ata de registro de preços.