A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios materiais originais eou genuínos novos de grupos geradores das escolas do sistema municipal de ensino da área rural. A abertura da sessão pública será em 25/03/2026. O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O prazo de execução do serviço será de forma imediata e sempre que houver demanda. Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a entrega/execução. A garantia é a do Código de Defesa do Consumidor. O edital prevê sanções administrativas por infrações.
O prazo de execução do serviço será de forma imediata e sempre que houver demanda, após a apresentação da ordem de compraserviço emitida pelo setor de compras da secretaria municipal educação de Oriximiná.
Os pagamentos serão realizados pelo município em até 30 trinta dias após a entregaexecução, mediante apresentação de documento fiscalfatura correspondente ao fornecimentoserviço efetuado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por itemlote, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, em cada item ou lote.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para apresentar amostra se solicitado deverá seguir o que consta no termo de referência deste edital.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação almejada foi no valor total de r ****, 72 um milhão, trezentos e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos.