O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de médico do trabalho. A abertura das propostas e a sessão de disputa de preços ocorrerão em 08/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço. Os licitantes devem estar cadastrados na plataforma BLL Compras. A impugnação do ato convocatório pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável.
O edital prevê que o profissional deverá atuar 06 seis horas semanais, no período a ser acordado entre a contratante e a contratada, nas dependências da unidade, atendendo junto ao SESMT.
O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o proponente comprovar os requisitos de habilitação jurídica e fiscal, social e trabalhista.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O custo estimado total da contratação é de ****,04.
