Registro de preços para infraestrutura completa de eventos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, com sessão pública em 14 de agosto de 2026, às 09:00. As propostas devem ser encaminhadas até a mesma data e horário. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * participação é ampla, com cotas exclusivas para ME, MEI e EPP. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo para efetuar a entrega dos materiais e/ou iniciar a execução dos serviços será constante do termo de referência, contado da confirmação do recebimento da respectiva nota de empenho, conforme informado no edital.
As informações sobre forma de pagamento estão constantes do termo de referência, conforme o edital.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote, conforme especificado no edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, com resposta divulgada em até 3 dias úteis.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.