O objeto da licitação é a contratação de empresa para usinagem de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) para manutenção das vias de Feira de Santana. A abertura das propostas será em 16/12/2025 e a sessão pública em 06/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnica. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado, e a garantia contratual é de 5%. A subcontratação não é permitida.
O prazo de execução da prestação do serviço será de 12 doze meses, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro ou termo de referência. A partir da data do aceite da respectiva ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 23 supramencionada, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O valor estimado para a presente licitação é de r ****, 00 oito milhões cento e noventa e um mil trezentos e vinte reais, cotado em moeda nacional real na forma da planilha orçamentária que se anexa a este instrumento.
