Municipio De Riozinho - Secretaria Municipal De Obras, Trânsito E Serviços Urbanos

O contrato terá vigência de 365 dias a partir da ordem de início, podendo ser prorrogado conforme a lei.

As condições de pagamento constam no Termo de Referência e Cronograma Físico-Financeiro.

Será exigida seguro-garantia da obra, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, a ser apresentado pela empresa vencedora.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação será analisada previamente à fase de julgamento das propostas, conforme exigências do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É obrigatório realizar vistoria técnica in loco, devendo ser previamente agendada pelo telefone (51) ****, ramal 332, ou pelo e-mail planejamento@pmriozinho. com. br.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão o licitante às sanções previstas no edital.

O valor máximo global estipulado para a presente licitação é de R$ ****,00.

Os pneus deverão ser entregues no prazo máximo de 48 horas, contado do envio da nota de empenho. os pneus deverão ser entregues na sede da secretaria municipal de obras, situada na rua josÉ esquenatti, no 333, loteamento wasem, bairro centro, no município de riozinhors, no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, contado do envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado após o fornecimento do item, mediante apresentação de documento fiscal correspondente com aprovação do gestor e fiscal. o pagamento será efetuado após o fornecimento do item, mediante apresentação de documento fiscal correspondente com aprovação do gestor e fiscal indicados no termo de referência.

Os produtos serão entregues com garantia mínima de 05 anos contra defeitos de fabricação. os produtos ser�o entregues com garantia contra defeitos de fabrica��o, conforme prazos do fabricante e legisla��o vigente

O critério de julgamento será o menor preço por item. o critério de julgamento para escolha do fornecedor dever� ser o menor pre�o por item

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão o licitante às sanções previstas no edital. declara��es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, sujeitar�o a licitante �s san�es previstas neste edital.

O valor estimado total é de R$ ****,10. resultando no valor estimado total de r****, 10 oitocentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e seis reais e dez centavos.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato é de 120 cento e vinte dias, a partir da ordem de início, podendo o mesmo ser prorrogado, nas condições do que rege a lei federal n ****.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme as medições realizadas pelo fiscal do contrato e apresentação das respectivas notas fiscais e demais documentos que forem solicitados.

O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade segurogarantia, caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor totalanual do contrato, limitada ao equivalente a 2 dois meses do custo da folha de pagamento dos empregados da contratada que venham a participar da execução dos serviços contratados.

O edital informa que o critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser o menor preço global, modalidade concorrência eletrônica, nos termos da lei federal n ****.

O edital lista os documentos necessários para a habilitação do licitante vencedor, incluindo documentos de identificação, inscrição estadual e municipal, regularidade fiscal, balanço patrimonial, e atestados de capacidade técnica.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame.

O edital informa que deverá ser realizado vistoria técnica no local a ser executado a obra para total conhecimento das condições para elaboração do projeto executivo e a respectiva execução.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação será de r ****, 31 quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos.

O edital prevê que a pavimentação será concluída em três meses, conforme o cronograma físico-financeiro.

O valor total estimado é de R$ ****,00.