Municipio De Belo Horizonte - Secretaria Municipal De Saúde

O prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos, conforme o edital: o prazo máximo de entrega dos produtos é de 30 trinta dias corridos contados a partir do recebimento da nota de empenho.

Não há exigência de garantia contratual, conforme o edital: não haverá exigência da garantia contratual prevista no artigo 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Os documentos de habilitação são exigidos apenas do licitante com proposta aceita, conforme o edital: os documentos de habilitação previstos no termo de referência serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

Há previsão de multas, conforme o edital: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviços, recaindo o cálculo sobre o valor da parcela inadimplida até o limite de 30 trinta por cento do contrato.

O licitante arrematante deve entregar 2 amostras de cada produto, conforme o edital: o licitante arrematante deverá entregar 2 duas amostras de cada produto, no prazo máximo de 5 dias úteis após a convocação.

O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A não entrega das amostras ou a entrega fora das especificações pode levar à desclassificação, conforme o edital: no caso de não haver entrega das amostras ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostras fora das especificações previstas, o licitante será desclassificado.

O prazo máximo de entrega dos produtos é de 30 dias contados a partir do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento pelo fornecedor. o prazo máximo de entrega dos produtos é de 30 trinta dias contados a partir do recebimento da nota de empenhoordem de fornecimento pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado em até 20 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

Não haverá exigência de garantia contratual devido à baixa complexidade técnica do objeto e aos riscos envolvidos. Não haverá exigência da garantia contratual prevista no artigo 96 da lei no ****, pelas seguintes razões: baixa complexidade t�cnica do objeto e os riscos envolvidos.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnico-econômico-financeira. exig�ncias de habilita��o para fins de habilita��o, o licitante dever� encaminhar os documentos relacionados abaixo

As penalidades incluem advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: a der causa � inexecu��o parcial do contrato

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 03 tr�s dias �teisantes da data de abertura da sess�o p�blica.

A desqualificação pode ocorrer por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou permaneça acima do preço máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: 9. 4. 1. contiver v�cios insan�veis

O pagamento será processado mensalmente com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou transferência eletrônica via internet banking. A smsasusbh pagará mensalmente ao prestador fornecedor pelos materiais fornecidos e serviços autorizados e efetivamente prestados.

A habilitação será comprovada mediante a conferência da documentação exigida, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Serão considerados habilitados os interessados que apresentarem a documentação válida exigida e se enquadrarem em todas as regras deste edital.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e fraude. As sanções incluem advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a der causa à inexecução parcial do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço. Em relação à vistoria, não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço.

A exigência de apresentação de amostra se justifica pela necessidade de verificação da adequabilidade dos produtos ofertados. A exigência de apresentação da amostra se justifica pela necessidade de verificação da adequabilidade dos produtos ofertados às exigências contratuais. Os proponentes para os grupos 06 e 09 deverão entregar uma amostra em até 5 dias úteis após contato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento. A impugnação ou pedido de esclarecimento pode ser enviado ao e-mail ***@***. *. *, com resposta em até 3 dias úteis. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

A ausência de manutenção das condições iniciais, o descumprimento das exigências do edital, do contrato ou da legislação pertinente, poderá ensejar o descredenciamento do interessado. A ausência de manutenção das condições iniciais, o descumprimento das exigências do edital, do contrato ou da legislação pertinente poderá ensejar o descredenciamento do interessado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60 anuais e R$ ****,00 para 60 meses. Valor total estimado da contratação: R$ ****,60 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) anuais e R$ ****,00 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e três reais) para 60 meses.

O prazo máximo de entrega dos produtos é de 25 dias corridos ou outro prazo determinado pela coordenação de judicialização aju, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil pelo detentor.

O pagamento será efetuado em até 20 dias contados da finalização da liquidação da despesa, pela gerência de orçamento e finanças da secretaria municipal de saúde.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência, balanço patrimonial, índices de liquidez) e qualificação técnica (atestados de capacidade técnica, alvará sanitário e autorização de funcionamento da ANVISA para itens específicos).

As penalidades incluem advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas após o julgamento das propostas.