O edital trata da contratação de empresa para demolição, remoção e transporte de resíduos da construção civil. As propostas serão recebidas até 05 de dezembro de 2025, com lances no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve estar cadastrada no sistema ecompras Curitiba. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A empresa deve cumprir as exigências ambientais e trabalhistas.
O prazo para execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da data da autorização de serviço e o prazo de vigência será de 15 quinze meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em parcelas sucessivas. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal correspondente.
O critério de julgamento da presente licitação será o menor preço.
Para a habilitação serão exigidos os seguintes documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação: i. jurídica ii. técnica iii. fiscal, social e trabalhista iv. econômicofinanceira e v. declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência, para reabilitado da previdência social e aprendiz previstas em lei e em outras normas específicas.
Pelas infrações cometidas pelo licitante serão aplicadas ao responsável as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, e do decreto municipal n **** ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação: R ****, 54 quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos.
