Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de imóveis. O objeto inclui roçada, capinação, poda, corte e destoca de árvores, limpeza, transporte e destinação de resíduos e entulhos, e vedação de terrenos em áreas de interesse social. O valor total estimado é de R$ ****,38. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública para recebimento de propostas ocorrerá de 23/03/2026 a 08/04/2026, com lances entre 10h e 10h30min do dia 08/04/2026. A participação é restrita a empresas cadastradas no sistema ecompras Curitiba. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar. Os interessados podem solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da data da autorização de serviço e o prazo de vigência será de 15 quinze meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em parcelas sucessivas, em até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente aprovado pela cohabct.
O critério de julgamento da presente licitação será o menor preço.
Para a habilitação serão exigidos documentos relativos à capacidade jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitado da previdência social e aprendiz.
O licitante será responsabilizado administrativamente pelo descumprimento de qualquer condição estabelecida neste edital, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,38.
