O edital trata do registro de preços para aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão pública será em 21 de novembro de 2025, às 08h00, na Prefeitura Municipal de Felisburgo. As empresas devem estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação. A proposta de preços deve ser apresentada conforme modelo, com percentual de desconto. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias a partir da ordem de fornecimento. A impugnação ao edital pode ser feita até 2 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, a serem entregues na avenida brasil, 969, centro, felisburgomg, no horário das 07: 00 às 13: 00 horas, de segunda a sexta.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei n ****.
O critério de julgamento é o maior desconto por item.
As empresas devem estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos e justificativa constante do termo de referência.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O pregoeiro poderá solicitar ao licitante classificado em primeiro lugar amostra dos produtos ofertados, que deverão ser encaminhados ao pregoeiro e equipe de apoio, no prazo de 03 três dias, a partir da solicitação.
Até 02 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 três milhões de reais.
