06/02/2026 - BRASIL | SP | ITAPIRAPUÃ PAULISTA Cidade Pequena
Município De Itapirapuã Paulista
Contratação de empresa especializada para construção de uma sala destinada ao espaço para condução de oficinas de artesanato do fundo social no município de itapirapuã paulista.
AI helper
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços é de 06 seis meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços.
O edital informa que o pagamento se dará por medições não inferiores a 10 do valor, realizadas mensalmente ou conforme cronograma físico financeiro, efetivamente entregues e aceitas pelo fiscal do contrato, a senhora vanessa vissoto de oliveira, sendo o pagamento realizado em até 30 trinta dias após a validação da nota fiscal.
O edital estabelece que a adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital menciona que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que para realização da visita técnica, de natureza facultativa, poderão os interessados dirigirse a secretaria municipal de obras da prefeitura municipal de itapirapuã paulistasp, no período compreendido entre a data da publicação deste edital e aquela prevista para a abertura da sessão pública, no horário compreendido entre 09: 00 às 16: 00 horas.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de ****, 52.
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