Município De Itapirapuã Paulista

O edital prevê que a vigência contratual será de 12 meses contados da assinatura do contrato, com possibilidades de prorrogação dentro da lei **** de 2021.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo II deste edital, abrangendo habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira, e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados ao município.

O edital menciona que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega deverá ser efetuada em até 30 dias após a expedição da autorização de fornecimento, contados a partir da comunicação formal ao licitante vencedor.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O prazo de garantia do veículo será de, no mínimo, 03 anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo II deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,34.

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços é de 06 seis meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços.

O edital informa que o pagamento se dará por medições não inferiores a 10 do valor, realizadas mensalmente ou conforme cronograma físico financeiro, efetivamente entregues e aceitas pelo fiscal do contrato, a senhora vanessa vissoto de oliveira, sendo o pagamento realizado em até 30 trinta dias após a validação da nota fiscal.

O edital estabelece que a adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital menciona que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que para realização da visita técnica, de natureza facultativa, poderão os interessados dirigirse a secretaria municipal de obras da prefeitura municipal de itapirapuã paulistasp, no período compreendido entre a data da publicação deste edital e aquela prevista para a abertura da sessão pública, no horário compreendido entre 09: 00 às 16: 00 horas.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de ****, 52.

O fornecedor deverá garantir a entrega física dos cartões à prefeitura em prazo máximo de 15 dias úteis contados da assinatura do contrato ou da ordem de fornecimento.

A adjudicatária deverá comprovar experiência de mercado e apresentar atestados técnicos que demonstrem atuação no fornecimento, emissão, personalização, gestão e carregamento de cartões magnéticos.

O fornecedor deverá emitir cartões nominais, personalizados de preferência com logo da prefeitura de itapirapuã paulista com identificação do servidor, e garantir entrega física dos cartões à prefeitura em prazo máximo de 15 dias úteis contados da assinatura do contrato ou da ordem de fornecimento, sob pena de aplicação das sanções previstas na lei n ****.

A estimativa de custo mensal total é de ****,00 e anual de ****,00.