Município De Itapirapuã Paulista

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será exigida conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, com documentos previstos no Anexo I do edital.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 12. 2 e 12. 3.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas condições de participação poderá acarretar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,01. ****, 01valor estimado da contrataçõessistema eletrônico portal: www. ***. *. *

O prazo para execução dos serviços é de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços.

O pagamento se dará por medições não inferiores a 10% do valor, realizadas mensalmente ou conforme cronograma físico financeiro, efetivamente entregues e aceitas pelo fiscal do contrato, sendo o pagamento realizado em até 30 dias após a validação da nota fiscal.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação será verificada observando-se a apresentação dos documentos exigidos, e a documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.

O prazo para execução dos serviços é de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços.

O pagamento se dará por medições não inferiores a 10% do valor, realizadas mensalmente ou conforme cronograma físico financeiro, efetivamente entregues e aceitas pelo fiscal do contrato, sendo o pagamento realizado em até 30 dias após a validação da nota fiscal.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.

O critério de julgamento é menor preço global.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é R$ ****,31.