Licitações de Registro Preco Futura Eventual Contratacao Empresa Especializada

O edital prevê que o início da execução do objeto será até 5 dias da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado depois de emitida a nota fiscalfatura e após o respectivo recebimento e ateste pelo demandante, que providenciará o encaminhamento à coordenação financeira da funadif.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****.

O edital estabelece que será adotado: menor taxa de agenciamento rav.

O edital exige comprovação de registro na Embratur, licença de uso de sistema operacional eletrônico, declaração de capacidade técnica e demais documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista.

O edital descreve infrações administrativas e sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital indica que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 00 sessenta e nove mil, quatrocentose oitenta reais.

O edital prevê que a entrega dos equipamentos deverá ser efetivada no prazo máximo de 30 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de serviço (OS), emitida pela contratante, podendo ser prorrogada excepcionalmente por até igual período, desde que justificado previamente pelo contratado e autorizado pela contratante.

O edital informa que os critérios de medição e pagamento serão tratados em tópico próprio do modelo de gestão do contrato, mas não detalha as formas específicas de pagamento.

O edital prevê que o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei nº ****, de 01 de abril de 2021, correspondente a 5% do seu valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

O edital estabelece que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no Sicaf.

O edital detalha as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021 e decretos municipais.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de vistoria.

O edital informa que não serão exigidas amostras dos objetos referentes a esta licitação.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar ou formular pedido de esclarecimento deste edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40 (dez milhões, cento e vinte e sete mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos).