Licitações de Gestao Incidentes

para fins de habilitação, o pedido de credenciamento deve ser dirigido ao pressem

a credenciada que agir em prejuízo . . . pode sofrer as seguintes sanções: i advertência por escrito ii suspensão do acesso ao sistema iii descredenciamento

qualquer pessoa ou empresa interessada pode apresentar pedido de impugnação . . . no prazo de 5 dias úteis

não ser admitida a subcontratação do objeto contratual

O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da administração municipal. "por um período de 12 doze meses, podendo ser prorrogado a critério da administração municipal. "

Pagamento por tonelada efetivamente coletada e transportada, apurada por pesagem no aterro sanitário municipal. "pago por tonelada efetivamente coletada e transportada, apurada por pesagem dos resíduos no aterro sanitário municipal. "

Menor preço por item. "menor preço por item. "

Habilitação será analisada antes da fase de propostas. "fase de habilitação antecederá a fase de propostas. "

Até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. "até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preço. "

R$ ****,00. "R$ ****,00. "

O edital não especifica um prazo de entrega, pois o serviço é sob demanda. A contratada deve atender às solicitações em tempo hábil para a realização da viagem, conforme item 6. 6: os bilhetes deverão ser encaminhados eletronicamente ao setor solicitante ou disponibilizados por outro meio adequado, em tempo hábil para realização da viagem.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, conforme item 21. 1: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme item 16. 1: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor percentual da taxa de agenciamento, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor percentual da taxa de agenciamento, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 10 e 11 do edital. Por exemplo, exige-se certidão negativa de falência ou recuperação judicial e balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercício social.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 22. 2: o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a) advertência por escrito b) multa c) impedimento de licitar e contratar d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, conforme item 9. 7. 3: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de até 10 (dez) dias úteis contados da solicitação.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento, conforme item 23. 1: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas que identifiquem o licitante, que contenham vícios insanáveis ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas, conforme itens 8. 2 e 8. 2. 1: o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência e também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme item 1. 5 do termo de referência: valor total estimado ****,00.

O regime de execução e as condições de entrega estão previstos no termo de referência (anexo I) e no termo de contrato (anexo III), conforme o edital: o regime de execução do objeto desta licitação, inclusive as condições de entrega, estão previstos no termo de referência anexo i do edital e no termo de contrato anexo iii do edital.

O pagamento será efetuado 30 dias após o adimplemento da obrigação, mediante fatura com atesto de aceite. O edital afirma: o pagamento será efetuado 30 trinta dias após o adimplemento da obrigação.

O vencedor deve apresentar garantia de execução do contrato de 5% do valor anual, em até 10 dias úteis após a assinatura. O edital especifica: importando em 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento é o de menor valor global, conforme o edital: o critério de julgamento da presente licitação será o de menor valor global.

A habilitação será verificada no SICAF, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira. O edital menciona: o pregoeiro consultará o sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf, para verificar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, social e trabalhista e a qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem multa de 0,5% a 30% do valor anual estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa administrativa, que não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor anual estimado da licitação.

A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. O edital informa: as pessoas jurídicas que pretendam participar da licitação poderão realizar vistoria técnica e a visita deverá ser previamente agendada através do email go. vistoria@mprj. mp. br.

As impugnações ao edital devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data de abertura. O edital determina: no prazo máximo de 3 trêsdias úteis anteriores à data indicada para abertura da licitação.

Propostas com preços excessivos, acima do valor limite, ou com valores unitários acima dos limites da planilha serão desclassificadas. O edital afirma: serão desclassificadas as propostas que. . . permanecerem com preços excessivos, assim considerados aqueles superiores ao valor limite estabelecido pelo mprj.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,20. O edital declara: o valor estimado da presente licitação importa em r ****, 20.

O licitante deverá comprovar que atua em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos técnicos, nos termos do art. 62 da Lei Federal n. º 14. 133/2021.

É facultada aos licitantes a realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, para conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, mediante acompanhamento por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas.