Licitações de Plano Funeral

A prestação dos serviços deverá ocorrer de forma imediata, após a solicitação emitida pela administração municipal, considerando a natureza essencial, contínua e emergencial dos serviços funerários. Trecho: a prestação dos serviços deverá ocorrer de forma imediata, após a solicitação emitida pela administração municipal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: será adotado o critério de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo alvará ou licença sanitária. Trecho: a habilitação das licitantes será verificada por meio dos documentos de habilitação especificados neste edital.

O contratado que cometer infrações ficará sujeito às sanções dispostas no art. 156 da Lei ****/2021, em processo administrativo que assegurará contraditório e ampla defesa. Trecho: o contratado que cometer qualquer das infrações, previstas na lei no ****, de 2021, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Trecho: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas neste edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O critério de julgamento é menor preço, por item.

O fornecimento deve ocorrer conforme solicitação da secretaria, com correções em até 2 horas na sede do município ou 3 horas em outras localidades, conforme o edital: verificada a não conformidade. . . o licitante vencedor deverá promover as correções necessárias no prazo de até 02 duas horas quando o velório ocorrer na sede do município, ou de até 03 três horas, nas demais localidades.

O pagamento ocorre após a execução do objeto e apresentação da nota fiscal, em até 30 dias úteis: a administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal.

Não há exigência de garantia contratual, conforme o edital: exigência de garantia contratual: não.

O critério de julgamento é o menor preço: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos. . . habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação operacional.

Pelo atraso injustificado, será aplicada multa de 0,1% ao dia: pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0,1 zero vírgula um por cento ao dia de atraso.

Não há exigência de amostra, conforme o edital: exigência de amostra: não.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame: devendo protocolar de forma eletrônica o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00: valor estimado da contratação: r ****, 00.