A licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Gomes. O regime de execução é empreitada por preço global, incluindo material e mão de obra. A data de abertura das propostas é 28 de abril de 2026, às 8h30min, e a disputa será aberta na plataforma www. ***. *. * valor estimado global da contratação é de R$ ****,70. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 23 de abril de 2026, às 23h59min, exclusivamente pela plataforma eletrônica. O critério de julgamento é o menor preço global.
O prazo de execução dos serviços desta licitação é de 60 sessenta dias, com início em até 5 dias a contar do recebimento da ordem de serviços. o prazo de execução dos serviços desta licitação e de 60 sessenta dias, sendo que o início deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias a contar do recebimento da ordem de serviços emitida pelo setor de engenharia desta prefeitura
Os pagamentos serão efetuados dentro do cronograma do setor de finanças, nos termos do cronograma físico financeiro da obra, mediante emissão do boletim de medição (BM), aprovado pelo fiscal do contrato, e após aprovação da nota fiscal, no prazo de até 30 dias úteis, através de depósito bancário. Os pagamentos serão efetuados dentro do cronograma do setor de finanças, nos termos do cronograma físico financeiro da obra, mediante emissão do boletim de medição bm, devidamente aprovado pelo servidor indicado para a fiscalização do contrato, e após aprovação da respectiva nota fiscal, no prazo de até 30 trinta dias úteis, através de depósito bancário em conta corrente ou poupança, em nome do licitante, conforme cronograma físicofinanceiro, após laudo de vistoria emitido pelo engenheiro da prefeitura municipal de tabaí
As regras acerca da exigência de garantia de execução são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. as regras acerca da exigência de garantia de execução são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 23 de abril de 2026, às 23h59min. impugnações e esclarecimentos até às 23 horas e 59 minutos do dia 23 de abril de 2026.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,70. valor estimado global da contratação: r ****, 70 cento e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta centavos.