O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de equipamentos para laboratórios de estética e bem-estar. O prazo para envio de propostas e documentação é de até 24 horas após a convocação. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias antes da abertura do certame (25/05/2026). A abertura das propostas e a sessão pública de lances ocorrerão em 28/05/2026. A participação exige credenciamento no sistema SICAF. A proposta comercial ajustada deve ser enviada em até 24 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo de entrega dos produtos é de até 60 dias corridos. A garantia mínima exigida é de 12 meses. A assistência técnica deve ser prestada em até 5 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 90 dias, dependendo do valor. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo de entrega dos produtos será de no máximo 60 sessenta dias corridos, a contar da emissão recebimento da autorização de fornecimentorequisiçãopedido de compra, emitido pelo gerenciador da ata.
Os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta bancária em nome da detentora da ata, mediante atesto de funcionário do gerenciador da ata em nota fiscalfatura, após o recebimento definitivo dos equipamentos, nas seguintes condições: até R ****,00 em 30 dias; de R ****,01 a ****,00 em **** dias; acima de R ****,00 em ****90 dias.
Os produtos deverão ter garantia por prazo não inferior a 12 doze meses, a partir do seu aceite definitivo.
O critério de julgamento será o de menor preço unitário por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, podendo os licitantes deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do referido sistema de cadastramento.
Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar advertência escrita, multa de 1% a 2% sobre o valor da obrigação em atraso, cancelamento da ata e suspensão do direito de licitar ou contratar com o SENACPE.
O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras para avaliação por parte do corpo técnico do SENACPE.
Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 03 três dias antes da data fixada para a abertura do certame, ou seja, até 25/05/2026.
Serão desclassificadas as propostas que comprovadamente cotarem objeto diverso daquele requerido nesta licitação, ou as que desatendam às exigências deste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.