O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de material de expediente, com validade de 12 meses, prorrogável por até 36 meses. As entregas serão parceladas no almoxarifado sede do Senac PE. O prazo para envio de propostas e documentação é de até 24 horas após a convocação. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias antes da abertura do certame. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço total do lote. Amostras podem ser solicitadas para análise técnica. O pagamento será efetuado em até 90 dias, dependendo do valor. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos será de no máximo 30 dias corridos, a contar da emissão/recebimento da autorização de fornecimento/requisição/pedido de compra, sem custo adicional, no almoxarifado sede do Senac PE. As entregas ocorrem nas terças e quartas-feiras, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.
O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta bancária em nome da contratada, mediante atesto de funcionário do contratante em nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo dos produtos, com prazos variando de 15 a 90 dias, dependendo do valor total. Os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta bancária em nome da contratada, mediante atesto de funcionário do contratante em nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo dos produtos, nas seguintes condições: valor R condições de pagamento até R ****,00 15 dias R ****,01 a ****,00 30 dias R ****,01 a ****,00 30/60 dias acima de ****,00 30/60/90 dias.
O edital informa que os produtos deverão ter garantia por prazo não inferior a 90 dias para os itens 01, 02, 05 e 06, a contar do aceite definitivo dos produtos. Os produtos deverão ter garantia por prazo não inferior a 90 noventa dias para os itens 01, 02, 05 e 06, a contar do aceite definitivo dos produtos.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço total do lote. do tipo menor preço total do lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, podendo os licitantes deixar de apresentar documentos que já constem no sistema. A documentação exigida refere-se à jurisdição local do licitante e deve estar atualizada. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, podendo os licitantes deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do referido sistema de cadastramento.
O edital prevê penalidades para inexecução total ou parcial das obrigações, que podem incluir advertência, multas de até 10% do valor da ata, suspensão do direito de licitar ou contratar por até 6 anos, e rescisão do contrato. Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar à contratada as seguintes penalidades: [. . . ]
O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória. O edital não especifica a necessidade de visita técnica.
O edital exige a apresentação de amostras quando solicitado, com prazo máximo de 5 dias úteis. A não apresentação acarretará na desclassificação do item. Caso seja necessário, serão solicitadas amostras ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar na fase de lances, as quais deverão ser apresentadas no prazo máximo de 05 cinco dias úteis. A não apresentação de amostra, quando solicitada, acarretará na desclassificação do referido item.
Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser apresentados até 3 dias antes da data fixada para a abertura do certame. Pedidos de esclarecimento impugnações até 03 três dias antes da data fixada para a abertura do certame, ou seja, até 30/03/2026.
