Licitações de Penitenciaria

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil. Conforme o texto: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com documentos especificados em anexo. Conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa por qualquer das infrações dos itens **** a ****2 e impedimento de licitar e contratar. . . pelo prazo máximo de 3 três anos.

Não há exigência de amostra. Conforme o texto: da exigência de amostra 4. 4. não há.

O recurso deve ser apresentado em prazo de 1 dia útil, contado da divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. Conforme o texto: o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, ou desconformidade com exigências podem ser desclassificadas. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo.

O prazo de vigência da contratação é de 285 dias, contados da emissão da ordem de início dos serviços. O início da execução do objeto deve ocorrer em até 5 dias da assinatura da OIS. Trecho: o prazo de vigncia da contratao de 285 duzentos e oitenta e cinco dias, contados daemisso da ordem de inciodos servios

Será exigida garantia da contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização. Garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado. Trecho: ser exigida garantia da contratao de que tratam os arts. 96 e seguintes da lein. o **** de 2021

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critrio de julgamento: menor preo

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Trecho: os documentos que sero exigidos para fins de habilitao esto especificados no anexo i deste edital

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Trecho: a sano de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, no poder ser inferior a 0, 5 cinco dcimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local, podendo realizar vistoria ou apresentar declaração de conhecimento pleno. As visitas devem ser agendadas e podem ocorrer até o dia útil anterior à sessão pública. Trecho: assegurado ao interessado o direito de realizao de vistoria prvia, acompanhado porservidor designado para esse fim, de 2a segundafeira a 6a sextafeira, no perododas 09hs s 16hs

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: dever protocolar a impugnao ou o pedido de esclarecimento at 3 trs dias teis antes da data da abertura do certame

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado pela administração, podem ser desclassificadas, salvo se o licitante comprovar sua viabilidade. Trecho: sero consideradas inexequveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orado pela administrao

O valor total da contratação é de R$ ****,57. Trecho: valor total da contrataor ****, 57 seiscentos e vinte e trs mil, novecentos e dezoito reais ecinquenta e sete centavos

O concessionário deverá iniciar a prestação dos serviços em até 5 dias corridos, contados da ciência da ordem de início dos serviços. iniciar a prestação dos serviços em até 05 cinco dias corridos

O pagamento da concessão deverá ser realizado até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, através de guia de arrecadação gerada no site da Polícia Penal. o valor do pagamento da concessão deverá ser realizado até o 5o quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento

Será solicitada, na assinatura do contrato, garantia contratual no valor de 5% do total do contrato, com prazo de até 10 dias. prestação de garantia contratual, no valor de 5 cinco por cento do total do contrato

A venda de qualquer produto não previsto na lista autorizada caracteriza descumprimento contratual, sujeitando o concessionário às penalidades previstas em legislação específica. caracteriza descumprimento contratual, sujeitando o concessionário às penalidades previstas em legislação específica

Os interessados poderão realizar vistoria no espaço mediante agendamento com o administrador do estabelecimento penal. Caso opte por não realizar, deverá apresentar declaração de pleno conhecimento do objeto. poderão realizar vistoria no espaço mediante agendamento