O edital visa a realização de pregão eletrônico para registro de preços de materiais de consumo, incluindo tubos médicos. A abertura da sessão pública será em 06/03/2026. O limite para esclarecimentos e impugnações é 02/03/2026. A participação é aberta, com reserva de cota para meepp em alguns itens. Exige-se amostra. O critério de julgamento é menor preço por item. O pagamento será feito em até 15 dias úteis após a entrega total dos itens. A entrega deve ocorrer em até 30 dias corridos após a confirmação da nota de empenho. A garantia dos materiais é de, no mínimo, 3 meses a contar da data de entrega.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer conforme solicitação via requisição da secretaria de saúde com denição da quan dade no prazo de não superior a 30 trinta dias corridos, contado a par r da conrmação de recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado mediante a apresentação de nota fiscal pela contratada, devidamente atestadas pela administração.
O edital prevê que os materiais deverão ter garan a mínima de 3 três meses a contar da data de entrega na coordenadoria da gestão de produtos médicos.
O edital prevê que a licitação por sistemá ca em registro de preços será conduzida conforme a modalidade de pregão, em sua forma eletrônica, sob a supervisão da superintendência de licitações e contratos supelro, adotandose o critério de menor preço por item.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e sucientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para ns de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que a licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administra vas previstas nos termos do art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal e sanções previstas no item 25. e subitens do anexo i deste edital termo de referência.
O edital prevê que a sesauro, na fase de classicação de proposta, se reserva o direito de solicitar formalmente ao licitante vencedor, conforme a necessidade, a apresentação de amostras, catálogos em português, prospectos, folders, bulas, laudos analí cos e laboratoriais dos itens cotados para aferir se os bens propostos atendem as especicações con das no edital.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legí ma para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê que a es ma va do valor da contratação total é de r ****, 80 quatro milhões e quatrocentos e trinta e três mil e duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos, conforme quadro compara vo de preço cecomp ****.
