Licitações de Pesso

O protocolo dos processos junto ao IMA deverá ocorrer em até 30 trinta dias corridos, contados da entrega integral da documentação necessária pelo município. O prazo de análise e emissão das licenças e autorizações dependerá exclusivamente do órgão ambiental competente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal responsável, mediante transferência bancária.

O valor estimado da contratação é de R ****, 27 trinta e sete mil, cento e oito reais e vinte e sete centavos.

A empresa terá o prazo de 15 dias para instalar todos os equipamentos nos setores, conforme termo de referência. Durante este prazo, a empresa ficará obrigada a fornecer em no máximo 02 dias os suprimentos, toners e cartuchos de tinta, originais ou compatíveis vedados recargas para os equipamentos já existentes e em uso nas secretarias do município. a empresa terá o prazo de 15 quinze dias para instalar todos os equipamentos.

O pagamento será efetuado à contratada mensalmente, no mês subsequente à prestação do serviço, em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal, com o devido aceite da secretaria competente. o pagamento ser� efetuado � vencedoracontratada mensalmente, no m�s subsequente ao dapresta��o do servi�o, em at� 10 dez dias ap�s o recebimento da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento será o menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidades na aplica��o dalei no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��ob forem omissas em pontos essenciaisc contiverem op�es de pre�os ou marcas alternativas ou que apresentarem pre�os manifestamenteinexequ�veis.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de assinatura deste instrumento contratual, podendo ser prorrogado. As condições de execução, os modelos de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega e recebimento do objeto constam no termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado em conta bancária indicada pela contratada, de sua titularidade ou de representante legal, previamente credenciado perante a administração pública.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A empresa declara que manterá durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no ato que tiver autorizado a contratação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados sobre o valor da parcela inadimplida ou do contrato, conforme a infração cometida. Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis.

A empresa declara que não possui em seu quadro permanente de pessoal, empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou ainda, de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz. Declara também que inexiste qualquer ato e/ou fato impeditivo que possa comprometer sua idoneidade moral, financeira, técnica ou econômica.

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A entrega deverá ocorrer em prazo compatível com a necessidade administrativa, preferencialmente no primeiro dia útil subsequente ao pedido e, em qualquer caso, dentro do prazo máximo de 30 trinta dias contado da ordem de fornecimento. a entrega deverá ocorrer em prazo compatível com a necessidade administrativa, preferencialmente no primeiro dia útil subsequente ao pedido e, em qualquer caso, dentro do prazo máximo de 30 trinta dias contado da ordem de fornecimento

O pagamento será realizado por unidade efetivamente entregue e recebida definitivamente, após apresentação da nota fiscal, liquidação da despesa e manutenção das condições de habilitação. Não haverá pagamento antecipado. o pagamento serã realizado por unidade efetivamente entregue e recebida definitivamente, apósa apresentação da nota fiscal, liquidação da despesa emanutençãodas condições de habilitação. não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento é o de menor preço, com base na pesquisa de preços e na compatibilidade dos valores com o mercado. o valor contratado é de r ****, 00, obtido pela soma dos itens. . . o valor está abaixo do limite de dispensa aplicável ao cidir, abaixo do patamar de processo simplificado do art. 95, 2, e dentro da faixa de preços coletada para os itens.

As empresas deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, ausência de sanções impeditivas e, para o GLP, documentação exigível para comercialização. cada contratação permanecerá condicionada à comprovação documental mínima da respectiva empresa, inclusive habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, ausência de sanções impeditivas

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei n. 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada do respectivo item às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei ****

A não comprovação da habilitação mínima ou a não manutenção das condições propostas para o respectivo item pode levar à convocação de outro fornecedor ou à adoção de outro procedimento. a hipótese de qualquer empresa indicada não comprovar habilitação mínima ou não manter as condições propostas para o respectivo item, o cidir poderá convocar outro fornecedor localizado na pesquisa de preços

O valor global contratado é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para água mineral e R$ ****,00 para recargas de GLP P13. o valor global contratado é de r ****, 00, obtido pela soma dos itens: 96 unidades de água mineral de 20 litros ao preço unitário de r 20, 00, totalizando r ****, 00 e 24 unidades de recarga de glp p13 ao preço unitário de r 120, 00, totalizando r ****, 00.

O prazo máximo para a execução será de 05 dias de acordo com a autorização de fornecimento emitida pela secretaria solicitante. O prazo será contado a partir do recebimento da autorização de fornecimento pela empresa contratada. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 3 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro pela unidade recebedora do produto, a mesma deverá estar devidamente atestada pelo setor requisitante. O gestor do contrato ou ata de registro de preços deverá atestar a nota fiscal desde que comprovada a execução do objeto contratado de acordo com o estabelecido no edital e termo de referência.

O prazo de garantia contratual do serviço será de, no mínimo, 90 dias.

O critério adotado será o de menor preço por item.

O licitante vencedor deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos no edital, no prazo máximo e improrrogável de 2 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

Após o julgamento da proposta e da habilitação, será concedido o prazo máximo de dez minutos para que qualquer licitante manifeste, através de campo próprio, a intenção de recorrer.

O licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital será inabilitado.

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