Licitações de Pesso

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito, DOC ou TED na conta corrente pessoa jurídica no mesmo CNPJ contratado, até o dia 30 do mês posterior à data do aceite definitivo da nota fiscal. o pagamento ser� realizado em moeda corrente nacional, atrav�s de cr�dito, doc ou ted na conta corrente pessoa jur�dica no mesmo cnpj contratado.

O credenciamento é para pessoas jurídicas que preencham as condições do edital. contrata��o paralela e n�o excludente de todos os interessados que preencham as condi�es do edital

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

O descumprimento das condições do edital, termo de referência e contrato pode levar à paralisação do serviço, suspensão do contrato e descredenciamento. o descumprimento das condi�es indicadas no edital, termo de refer�ncia e respectivo contrato, permite que o conims adote medidas cautelares e imediatas, tais como a paralisa��o do servi�o e a suspens�o do contrato. . .

O valor global indicado tem caráter meramente estimado e não obriga o CONIMS a sua total absorção. O valor total anual estimado é de R$ ****,00. o valor global indicado tem car�ter meramente estimado e n�o obriga o conims a sua total absor��o.

O pagamento ocorrerá até o 30º dia do mês posterior à emissão da nota fiscal, através de crédito, DOC ou TED na conta corrente da contratada. o pagamento ocorrerá até o 30o trig�simo dia do m�s posterior a emiss�o da nota fiscal

A contratada garante qualidade em todo objeto do presente instrumento, valendo esta cláusula como certificado, a qual poderá ser invocada a qualquer tempo. a contratada garante qualidade em todo objeto do presente instrumento, valendo esta cl�usula

A contratada deverá manter a regularidade fiscal, por meio das certidões: de regularidade do FGTS CRF, de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união e negativa de débitos trabalhistas CNDT. a contratada dever� manter a regularidade fiscal, por meio das certid�es: de regularidade do fgts crf, de d�bitos relativos a cr�ditos tribut�rios federais e � d�vida ativa da uni�o e negativa de d�bitostrabalhistas cndt

Quando a contratada não cumprir com as obrigações contratuais assumidas ou com os preceitos legais, serão aplicadas sanções como advertência, multa de no mínimo R$ ****,00 ou no máximo 2% sobre o valor global do contrato, e impedimento de licitar e contratar com o CONIMS por até 3 anos. ser�o aplicadas as seguintes san�es, cumulativas ou n�o, ap�s a apura��o de responsabilidadeem devido processo e conforme o caso : **** **** multa de no m�nimo r ****, 00 ou no m�ximo 2 dois por cento sobre o valor global docontrato

O CONIMS poderá rescindir o contrato unilateralmente e descredenciar a contratada se esta deixar de executar o serviço na forma e prazos estipulados, infringir disposições do contrato, recusar-se a cumprir instruções, ou proceder a cobrança de valores excedentes dos pacientes. o conims poder� rescindir o contrato, unilateralmente, e consequentemente descredenciar a contratada, mediante comunica��o escrita, assegurando o contradit�rio e ampla defesa, sem que, por isso, seja obrigada a suportar �nus de indeniza��o, multa ou pagamento extra, a qualquer t�tulo, se a contratada: **** de executar o servi�o na forma e nos prazos estipulados no edital de chamamento

O valor total anual estimado para a especialidade de ginecologia e obstetrícia é de R$ ****,00. obstetr�cia valor total anual r ****, 00

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito, DOC ou TED na conta corrente pessoa jurídica no mesmo CNPJ contratado, até o dia 30 do mês posterior ao data do aceite definitivo da nota fiscal. o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito, doc ou ted na conta corrente pessoa jurídica no mesmo cnpj contratado.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, com limite de 30 dias. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declaração de inidoneidade. . . d multa: 1 moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado. . .

O descumprimento das condições indicadas no edital, termo de referência e respectivo contrato permite que o CONIMS adote medidas cautelares e imediatas, tais como a paralisação do serviço e a suspensão do contrato, sem prejuízo de ulterior processo administrativo apuratório de responsabilidade, assegurada a ampla defesa e o contraditório e descredenciamento. o descumprimento das condições indicadas no edital, termo de referência e respectivo contrato, permite que o conims adote medidas cautelares e imediatas, tais como a paralisação do serviçoe a suspensão do contrato. . .

O valor global indicado tem caráter meramente estimado e não obriga o CONIMS a sua total absorção. O valor total anual para apoio técnico especializado em licitações e saúde é de R$ ****,00. o valor global indicado tem caráter meramente estimado e não obriga o conims a sua total absorção.

Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atenderem as condições procedimentais reguladas pelo CISAMEOSC e, também atenderem as condições e os critérios mínimos estabelecidos pelo SUS, visando o atendimento satisfatório. Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital

Não poderão participar do credenciamento: a aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; b pessoa jurídica que se encontre, ao tempo de credenciamento, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta e/ou a quem atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado, em processo administrativo próprio, o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do interessado no credenciamento. Não poderão participar do credenciamento: a aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos

Com base na pesquisa realizada e na análise destes dados, o valor total estimado para um período de 12 doze meses será de R$ ****,00 (duzentos e quarenta mil reais), seguindo valores previstos na tabela de valores e serviços do CISAMEOSC e/ou sucessivamente, na tabela SIGTAP. o valor total estimado para um período de 12 doze meses será de R$ ****,00

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados da liquidação, mediante o efetivo fornecimento, com apresentação da fatura/nota devidamente atestada. O pagamento será efetuado, mediante o efetivo fornecimento, com apresenta��o da faturanota devidamente atestada, a qual dever� ser emitida de acordo com a ordem de fornecimento enviada pela administra��o municipal.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. tipo menor pre�o e modo de disputa aberto e fechado, para o registro de pre�os. . . e crit�rio de julgamento viii exclusiva meepp menor pre�o por lote sim

A habilitação será verificada após o encerramento dos lances, com prazo de até 2 horas para o licitante vencedor anexar a documentação. a exig�ncia e verifica��o dos documentos de habilita��o somente ser� feita em rela��o ao licitante vencedor.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra��es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, ilegalidades, não apresentar as especificações técnicas exigidas, apresentar preços manifestamente inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: a contenha v�cios insan�veis ou ilegalidades. . .