Licitações de Pesso

A garantia da proposta deve ser de 1% do valor estimado para a contratação, com validade de no mínimo 60 dias.

O critério de adjudicação é o menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 horas.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeita a penalidades e imediata perda da garantia de proposta.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidores designados para esse fim.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.

O prazo para a entrega dos materiais é de 10 dias após a solicitação do setor competente, salvo em casos de urgência devidamente justificados.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O valor da garantia da proposta deverá ser de 1% do valor do item constante no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A não apresentação da garantia gera a desclassificação da proponente, com a inabilitação da empresa.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O prazo contratual tem vigência máxima de 240 dias, iniciando com a emissão da ordem de serviços.

Os pagamentos serão realizados conforme realização de medição, até o 10º dia do mês subsequente à apresentação desta, mediante apresentação do documento fiscal hA­bil.

O adjudicado deverá apresentar garantia contratual no valor de 5% do valor do contrato.

O regime de contratação é por menor preço.

É exigida comprovação de índices econômicos e técnicos, além de certidãos negativas.

Multa por atraso no inA­cio dos serviãos é de 1% do valor contratual.

A data da visita tA­cnica será realizada no dia 26 de agosto de 2026, A­s 10hs.

A impugnaão ao edital pode ser feita, por qualquer interessado, até 03 trA­s dias A­teis antes da data fixada para abertura das propostas.

A participação implica na aceitação de todas as condições e obrigações previstas neste edital e seus anexos.

A garantia da proposta deve ser de 1% do valor estimado para a contratação, que deverá estar em nome do município de Paulista/PB.

O critério decisivo na escolha da melhor proposta para a administração é o menor preço global.

Os licitantes devem encaminhar os documentos de habilitação, bem como a proposta de preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeita-o a penalidades legalmente estabelecidas e imediata perda da garantia de proposta.

A vistoria prévia é assegurada ao interessado, sendo a vistoria no ser obrigatória.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A omissão de qualquer contrato na relação ou a apresentação de dados falsos poder acarretar a inabilitação e responsabilização administrativa da licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,69.