Fundacao Paraibana De Gestao Em Saude - Pb Saude - Epb- Fundação Paraibana De Gestão Em Saúde

O prazo de entrega dos itens descritos na tabela é de até 15 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento (OF), com validade não inferior a 24 meses para os insumos.

O pagamento será realizado em até 30 dias da emissão do atesto da nota fiscal eletrônica (NFE), após o recebimento definitivo do bem pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária para a instituição financeira Bradesco.

Não haverá exigência de garantia nesta contratação, pois não há elevado risco de dano à administração e o objeto não possui alta complexidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total por lote.

Para habilitação, serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência escrita, multas de até 20% sobre o valor do item não realizado e suspensão temporária de participação em procedimentos e impedimento de contratar com a administração pública estadual por até 24 meses.

Não se aplica a exigência de amostra.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, ou por não adequar a proposta aos preços unitários e totais aceitáveis sob pena de desclassificação.

O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.

O prazo de entrega dos bens ou serviços será de até 30 dias, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias da emissão do atesto da nota fiscal de serviços eletrônica, após o recebimento definitivo do bem pelo fiscal do contrato.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total por lote.

A habilitação exigirá a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, além de qualificação técnica compatível com o objeto da licitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa de até 20% sobre o valor do contrato, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração pública.

O edital não especifica a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.

O objeto deve ser entregue no prazo de até 15 quinze dias, contados a partir da data do recebimento da ordem de fornecimento pelo fornecedor, no endereço da unidade de saúde: policlínica integrada da segurança pública poinsp, rua: borja peregrino, 210 torre, joão pessoa pb, ****.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias do atesto da nota fiscal eletrônica nfe, devendo esta ocorrer ao final de cada ciclo mensal e por meio de ordem bancária para a instituição financeira, cuja proponente mantenha conta corrente de sua titularidade, devendo ocorrer após o recebimento definitivo do bem pelo fiscal do contrato.

A garantia para a estufa é de no mínimo 12 doze meses, contemplando a substituição de peças, componentes e acessórios, sem ônus adicional para a contratante, inclusão de manutenção preventiva trimestral durante o período de garantia e inclusão de calibração semestral, com emissão de certificado, durante o período de garantia. Para a esteira ergométrica, a garantia é de 36 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para a habilitação, o participante detentor da proposta classificada deverá apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item **** do edital.

O fornecedor adjudicatário que cometer qualquer das infrações previstas no regulamento interno de compras e contratações de serviços ficará sujeito a advertência escrita, multa de até 20% sobre o valor do item prejudicado, e suspensão temporária de participação em procedimentos e impedimento de contratar com a administração pública estadual, pelo prazo de até 24 vinte e quatro meses.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, exclusivamente, por meio do email licita03@pbsaude. pb. gov. br.

O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.