Contratação de empresa para fornecimento de assinaturas digitais de jornais e revistas. Pagamentos mensais em até 30 dias após liquidação da despesa. Reajuste anual pelo IPCA-E. Garantia de 2% do valor total do contrato. Prazo de 12 meses, prorrogável. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 30 dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança na Diretoria de Finanças, após a regular liquidação da despesa. os pagamentos ser�o efetuados � contratada, mensalmente, ap�s a regular liquida��o dadespesa, nos termos do art. 63 da lei federal no. 4. 320/1964, observado o disposto nos arts. 140 e 141 da lei federal no. 14. 133/2021, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documentode cobran�a nadiretoria de finan�as.
A contratada prestou garantia na modalidade de ____, no valor de R$ ____, equivalente a 2% do valor total do contrato. a contratada prestou garantia na modalidade de ____, no valor de r$ ____ equivalente a 2 dois por cento do valor total docontrato.
Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo descumprimento total ou parcial docontrato, a c�mara municipal do rio de janeiropoder�, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes san�es, previstas no **** da lei federal no. 14. 133/2021e no art. 589 do rgcaf: a advert�ncia, b multa, c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 3 tr�s anos, d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
