A licitação visa a aquisição de **** plaquetas de identificação patrimonial. A entrega deve ocorrer em até 30 dias úteis após a emissão da nota de empenho, no local especificado. É obrigatório o envio de amostra do produto, com prazo de 5 dias úteis para entrega e análise. A visita técnica é opcional, mas o fornecedor deve apresentar declaração de conhecimento das condições do objeto caso não a realize. O prazo de garantia do produto é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do material. A contratação é direta, por dispensa de licitação, com base no menor preço. São exigidos documentos de habilitação, como registro comercial, CPF, CNPJ, certidões negativas de débitos, entre outros. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
Os bens adquiridos deverão ser entregues em até 30 trinta dias, a contar do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho.
O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, a contar da data do recebimento definitivo, mediante apresentação, aceitação e atesto do gestor do contrato nos documentos hábeis de cobrança.
O prazo de garantia do objeto deverá ser de, no mínimo 12 doze meses contados da data do recebimento definitivo pela cmrj.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação art. 75, ii, da lei n ****, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, serão analisados os documentos listados abaixo: registro comercial, documento de identidade e cpf do responsável pela proposta e procuração, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domicilio ou sede da empresa, pertinente à atividade empresarial objeto desta despesa, certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, ou certidão conjunta positiva com efeito negativo, expedida pela receita federal do brasil e pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, certidão negativa de icms, certidão negativa da divida ativa estadual, sendo dispensada caso o ente estadual não emita o documento ou cite a condição negativa de débitos em conjunto com a cnd do icms, certificado de regularidade do fgts crf, certidão negativa de iss, certidão negativa de divida ativa municipal, sendo dispensada caso o ente municipal não emita o documento ou cite a condição negativa de débitos em conjunto com a cnd do iss e anexo iv declaração de receita bruta anual para meepp.
Caso a amostra seja reprovada será permitido um único ajustamento com prazo de 5 cinco dias úteis para nova entrega. caso permaneça a reprovação do subitem anterior, a licitante será desclassificada e convocada à próxima licitante na ordem de classificação de propostas. o procedimento se repetirá até que seja declarada a licitante vencedora. a proponente que não apresentar amostra ou apresentála em desacordo com as especificações será desclassificada, sendo convocada a apresentar amostra a empresa subsequente.
Os interessados poderão verificar pessoalmente as especificações do objeto comparecendo a divisão de patrimônio da diretoria de finanças da cmrj, por intermédio de seu representante legal, com a finalidade de tomar conhecimento de todas as informações e condições para o fornecimento do objeto.
A proponente que oferecer menor preço deverá obrigatoriamente, como amostra, apresentar 01 uma unidade acabada do item cotado para fins de verificação pela divisão de patrimônio da diretoria de finanças da cmrj, quanto à qualidade, tonalidade e confecção com o número do certame, do item, do cnpj, nome ou razão social da licitante e número de telefone para contato, em até 05 cinco dias úteis, após o encerramento da sessão.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
