Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos com instalação para os serviços de odontologia e diretoria de saúde da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ). O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico no sistema Comprasnet. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao e-mail ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 21 de julho de 2026, às 14:00h, no endereço eletrônico www. ***. *. * 01, 02 e 04 são destinados exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. O item 03 é destinado à ampla concorrência. A vigência do contrato será de 12 meses. A proposta terá validade de 60 dias.
A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da CMRJ. A entrega dos bemns que �s�o objeto do presente edital dever� ocorrer no prazo e nas condi�es previstas no termo de refer�ncia ou em documento pr�prio de autoriza��o de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da cmrj.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na diretoria de finanças. Os pagamentos dever�o ser efetuados ap�s a regular liquida��o da despesa, nostermos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto no art. 141 da leifederal no **** prazo para pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da datado protocolo do documento de cobran�a na diretoria de finan�as e obedecido o dispostona legisla��o.
Os prazos de instalação, garantia e assistência técnica deverão obedecer aos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência. Os prazos de instala��o, garantia e assist�ncia t�cnica dever�o obedecer aositens 4. 2 e 4. 3 do termo de refer�ncia.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o por item.
O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item 12. 9 e **** edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizemrespeito �: a documenta��o relativa � habilita��o jur�dicab documenta��o relativa � habilita��o econ�micofinanceirac documenta��o relativa � habilita��o fiscald documenta��o relativa � habilita��o social e trabalhistae documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica
Em razão de condutas previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, a CMRJ poderá aplicar sanções como advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. acmrjpoder�, sem preju�zo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintessan�es, previstas no art. 156 da lei federal no **** e no art. 589 do rgcaf: a advert�nciab multa de mora de at� 1 um por cento por dia �til sobre o valor do contrato ousaldo n�o atendido do contrato ou instrumento substitutivoc multa de at� 20 vinte por cento sobre o valor do contratoou do saldo n�o atendidodo contrato ou instrumento substitutivo
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao e-mail: ***@***. *. * interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores �data fixada para abertura da sess�o p�blica por meio eletr�nico, endere�ado ao correioeletr�nico: licitacaocmrj@outlook. com.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital, que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes, que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação, que não tenha indicado a marca dos produtos cotados, ou cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência. a cujo objeto n�o atenda �s especifica��es, prazos e condi�es fixados no editalb que contiverem v�cios insan�veisc que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigidoe que apresentarem desconformidade insan�vel com quaisquer outras exig�ncias doeditalf que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantesg que por a��o da licitante ofertante contenha elementos que permitam a suaidentifica��o
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,58. o demonstrativo contendo a estimativa prevista encontrase no anexo ii, totalizandoa import�ncia de r ****, 58 duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e tr�sreais e cinquenta e oito centavos.
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