Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços médicos de intensivista em plantões presenciais ininterruptos para diversas unidades hospitalares. A disputa será pelo menor preço por lote. A data da sessão pública é 23/06/2026. O prazo para impugnação é até 18/06/2026. O orçamento estimado é sigiloso até o encerramento da fase de lances. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. Pagamentos serão efetuados em até 30 dias após atestado de fornecimento.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, pois se trata de contratação de plantões médicos contínuos. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável, conforme o termo de referência.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados. os pagamentos ser�o efetuados pela fes fundo estadual de sa�de, ou pela unidade or�ament�ria do requisitante conforme o caso, atrav�s do domic�lio banc�rio banco, agencia e conta banc�ria vinculado ao cnpj da empresa no ato da assinatura da ata, e que ser� devidamente registrado na cl�usula pr�pria de cada contrato firmado, para entrega do objeto a que se destine, no prazo m�ximo de 30 trinta dias a contar da data em que for atestado o fornecimento que n�o poder� ultrapassar o prazo de 05 cinco dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados.
A garantia de execução será conforme o termo de referência, que não foi fornecido neste extrato.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos para habilitação apenas pelo licitante vencedor. ser�o exigidos os documentos relativos � regularidade fiscal, em qualquer caso, somente em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es e da seguinte forma: ato poss�vel san�odar causa � inexecu��o parcial do contrato advert�ncia.
O pregoeiro poderá solicitar amostras dos materiais aos arrematantes para realização de testes complementares. o pregoeiro a poder� promover quaisquer dilig�ncias julgadas necess�rias � an�lise das propostas eou da documenta��o, podendo solicitar amostras dos materiais aos arrematantes, para realiza��o de testes complementares necess�rios a verifica��o de sua conformidade com as especifica�es constantes do termo de refer�ncia
O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 18 de junho de 2026. prazo para impugna��o e pedidos de esclarecimento: at� dia18junho2026.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, declaração falsa, ou inconformidade das informações cadastradas com as propostas. a desclassifica��o ser� sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
