Rio Grande Do Norte Secretaria Da Saude Publica - Ern - Secretaria De Estado Da Saúde Pública

A entrega será iniciada em até 3 dias úteis após recebimento da nota de empenho, conforme o edital: a entrega ser� iniciada em at� 03 tr�s dias �teis ap�s recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto do fornecimento, conforme o edital: no prazo m�ximo de 30 trinta dias a contar da data em que for atestado o fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: tipo de disputa: menor pre�o por item.

Exige-se autorização da ANP para distribuição de GLP, conforme o edital: os licitantes devem apresentar certificado de autoriza��o para o exerc�cio da atividade de distribui��o de glp envasado, emitido pela anp.

Multa de 0,7% por dia de atraso sobre o valor dos insumos em mora, limitada a 60 dias, conforme o edital: ser� cobrada multa no valor de 0, 7 por dia de atraso, calculada sobre o valor total dos insumos em mora, limitada a 60 sessenta dias.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou incompatíveis com o mercado podem ser desclassificadas, conforme o edital: considerase inexequ�vel a proposta que apresente pre�os global ou unit�rios simb�licos, irris�rios ou de valor zero.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser enviados no prazo de 2 horas, conforme o trecho: será concedido o prazo de 02 duas horas para envio dos documentos solicitados como anexo, sob pena de inabilitação.

Há previsão de multa moratória de 0,5% por dia de atraso, conforme o trecho: moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

A proposta pode ser desclassificada se não obedecer às especificações técnicas, conforme o trecho: não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O prazo de início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo de 15 dias, contados da assinatura do contrato. o prazo de início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo de 15 quinze dias, contados da assinatura do contrato

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa

Não haverá exigência de garantia de execução. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 01 de abril de 2021

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos previstos no termo de referência. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

Não será exigida amostra, pois trata-se de serviço. tratando-se de serviço, não será exigido amostra

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. o valor estimado da contratação é de r$ ****,20

O prazo de início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, contados da assinatura do contrato. o prazo de início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, contados da assinatura do contrato

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da finalização da liquidação da despesa

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 01 de abril de 2021

O critério de julgamento é o maior desconto. critério de julgamento: maior desconto

Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

Não será necessário amostra, pois trata-se de serviço. visto tratar-se de serviço, não será necessário amostra

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 para 12 meses. o valor estimado da contratação é de r$ ****,00 para 12 meses

O fornecimento será parcelado, com entrega em até 20 dias corridos após a solicitação. Conforme o edital: o fornecimento será realizado de forma parcelada, mediante emissão de nota de empenho, no prazo de até 20 vinte dias corridos após a solicitação pelo setor competente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto do fornecimento. Conforme o edital: no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data em que for atestado o fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: tipo de disputa: menor preço por item.

A habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, após o julgamento. Conforme o edital: será exigida a apresentação dos documentos para habilitação apenas pelo licitante vencedor.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser exigida amostra do primeiro colocado para verificação de conformidade. Conforme o edital: poderá ser exigido que o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar apresente amostra.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou incompatíveis com o mercado podem ser desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.