Rio Grande Do Norte Secretaria Da Saude Publica - Ern - Secretaria De Estado Da Saúde Pública

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias corridos, contados do envio da nota de empenho e autorização de compra pelo setor responsável. o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados do envio, � empresa, da nota de empenho e autoriza��o de compra pelo setor respons�vel.

Os pagamentos serão efetuados pela FES (Fundo Estadual de Saúde) ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário vinculado ao CNPJ da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento. os pagamentos ser�o efetuados pela fes fundo estadual de sa�de, ou pela unidade or�ament�ria dorequisitante conforme o caso, atrav�s do domic�lio banc�rio banco, agencia e conta banc�ria vinculado ao cnpj daempresa no ato da assinatura da ata, e que ser� devidamente registrado na cl�usula pr�pria de cada contratofirmado, para entrega do objeto a que se destine, no prazo m�ximo de 30 trinta dias a contar da data em que foratestado o fornecimento

O critério de julgamento é menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A exigência de documentos para habilitação será feita apenas pelo licitante vencedor. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento. e ser�o exigidos os documentos relativos � regularidade fiscal, em qualquer caso, somente em momentoposterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es e da seguinte forma: ato poss�vel san��odar causa � inexecu��o parcial do contrato advert�ncia.

Poderá ser exigido que o licitante classificado apresente amostra, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser verificada pelos meios previstos. poder� ser exigido que o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugarapresente amostra

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até o dia 07 de agosto de 2026. prazo para impugna��o e pedidos de esclarecimento: at� ****.

A não observância de certas disposições cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

A entrega do objeto deverá ser parcelada, uma vez que a administração não possui o quantitativo exato que será necessário, devido a natureza do serviço.

Os pagamentos serão efetuados pela FES (Fundo Estadual de Saúde), ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário vinculado ao CNPJ da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento.

Menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos os documentos relativos à regularidade fiscal, em qualquer caso, somente em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O pregoeiro poderá solicitar amostras dos materiais aos arrematantes, para realização de testes complementares necessários à verificação de sua conformidade com as especificações constantes do termo de referência.

Prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento: até dia 16 de julho de 2026.

A não observância do disposto no subitem 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega deverá ser, no máximo, de 20 vinte dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 cinco dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos para habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com sanções que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Poderá ser exigido que o licitante classificado apresente amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até dia 21 de julho de 2026.

A não observância do disposto no subitem 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados no SICAF) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, mediante emissão de nota de empenho, no prazo de até 20 vinte dias corridos após a solicitação pelo setor competente. Na entrega, os medicamentos deverão ter prazo de validade não inferior a 12 doze meses.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 cinco dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

O tipo de disputa é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos os documentos relativos à regularidade fiscal, em qualquer caso, somente em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, podendo sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa de mora em caso de atraso na entrega será de 0,5% por dia de atraso, limitada a 60 dias.

O pregoeiro poderá solicitar amostras dos materiais aos arrematantes, para realização de testes complementares necessários à verificação de sua conformidade com as especificações constantes do termo de referência.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até dia 18 de junho de 2026.

A não observância do disposto no subitem 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados no SICAF) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.