Rio Grande Do Norte Secretaria Da Saude Publica - Ern - Secretaria De Estado Da Saúde Pública

Os serviços serão executados mensalmente em todas as unidades, conforme cronograma. A reaplicação por ineficiência comprovada deve ocorrer em até 48 horas. serviço prazo conforme cronograma atendimento programado mensal reaplicação por ineficiência comprovada até 48 horas.

O pagamento será efetuado mediante nota fiscal, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, relatório técnico aprovado, certificado de execução e atesto do fiscal. O prazo observará o cronograma financeiro da administração. o pagamento será efetuado mediante: nota fiscal certidões de regularidade fiscal e trabalhista válidas relatório técnico aprovado certificado de execução atesto do fiscal.

A administração poderá exigir garantia contratual, mas, devido à natureza emergencial, não será exigida. não será exigida por ser emergencial.

O julgamento observará o critério de menor preço global, desde que atendidos integralmente os requisitos técnicos. o julgamento observará o critério de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal (CNPJ, certidões), qualificação técnica com atestados, licença sanitária, responsável técnico e qualificação econômico-financeira. a licitante deverá apresentar: a atestados de capacidade técnica. . . b licença sanitária. c responsável técnico legalmente habilitado.

Pela inexecução total ou parcial do contrato poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas: advertência multa impedimento de licitar e contratar declaração de inidoneidade.

Riscos incluem interrupção da execução, atraso no atendimento emergencial, aplicação inadequada de produtos, reinfestação, contaminação acidental e atraso na conclusão da licitação definitiva. interrupção da execução. . . atraso no atendimento emergencial. . . aplicação inadequada de produtos. . . reinfestação das áreas tratadas. . . contaminação acidental de ambientes.

O prazo para atendimento do chamado é de até 2 dias úteis, conforme item ****: os chamados para a realização do serviço de manutenção corretiva deverão ser atendidos dentro do prazo de até 02 dois dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme item 16. 1: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução. Conforme item 13. 1: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme texto: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 8. 10: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 12. 2: a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa. Conforme item 4. 2. 2: a vistoria terá caráter facultativo, sendo exigida dos licitantes que optarem por não realizá-la declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.

Não será exigida amostra. Conforme item 4. 4. 1: não será exigido amostra.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme item 11. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar contrato e apresentar declaração falsa. Conforme item 12. 1: comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

O edital não especifica um prazo de entrega claro, apenas menciona que a entrega, recebimento e prazo seguem o termo de referência. 18. 1. conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto do fornecimento. no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data em que for atestado o fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço por item. tipo menor preço por itens.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. serão exigidos os documentos relativos à regularidade fiscal, em qualquer caso, somente em momento posterior ao julgamento das propostas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. será cobrada multa no valor de 0, 5 por dia de atraso, calculada sobre o valor total dos insumos em mora, limitada a 60 sessenta dias.

O pregoeiro poderá solicitar amostras dos materiais para verificação de conformidade. poderá solicitar amostras dos materiais aos arrematantes, para realização de testes complementares.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 trêis dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas com preços simbólicos, irrisórios ou inexequíveis, ou por não conformidade com as especificações do edital. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

A entrega será iniciada em até 3 dias úteis após recebimento da nota de empenho, conforme o edital: a entrega ser� iniciada em at� 03 tr�s dias �teis ap�s recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto do fornecimento, conforme o edital: no prazo m�ximo de 30 trinta dias a contar da data em que for atestado o fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: tipo de disputa: menor pre�o por item.

Exige-se autorização da ANP para distribuição de GLP, conforme o edital: os licitantes devem apresentar certificado de autoriza��o para o exerc�cio da atividade de distribui��o de glp envasado, emitido pela anp.

Multa de 0,7% por dia de atraso sobre o valor dos insumos em mora, limitada a 60 dias, conforme o edital: ser� cobrada multa no valor de 0, 7 por dia de atraso, calculada sobre o valor total dos insumos em mora, limitada a 60 sessenta dias.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou incompatíveis com o mercado podem ser desclassificadas, conforme o edital: considerase inexequ�vel a proposta que apresente pre�os global ou unit�rios simb�licos, irris�rios ou de valor zero.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser enviados no prazo de 2 horas, conforme o trecho: será concedido o prazo de 02 duas horas para envio dos documentos solicitados como anexo, sob pena de inabilitação.

Há previsão de multa moratória de 0,5% por dia de atraso, conforme o trecho: moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

A proposta pode ser desclassificada se não obedecer às especificações técnicas, conforme o trecho: não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.