Ministerio Publico Do Estado Da Bahia - Eba - Procuradoria Geral De Justica Da Bahia

A execução dos serviços será nos dias e horários definidos pela coordenação da assessoria de cerimonial, indicados na ordem de serviços enviados por email ao contratado, com antecedência mínima de 48 horas. Conforme o texto: serão descritas na ordem de serviços que serão encaminhadas ao contratado com antecedência mínima de 48 horas.

Os pagamentos serão processados em até 20 dias úteis após a apresentação da documentação, mediante nota fiscal e certidões de regularidade. Conforme o texto: os pagamentos serão processados no prazo de 20 (vinte) dias úteis, a contar da data de apresentação da documentação.

Há garantia legal para todos os itens, conforme prazos e condições definidos no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: garantia legal para todos os itens, conforme prazos e condições definidos no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme o texto: apresentação de, no mínimo, 1 (um) atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução satisfatória de serviços de recepção.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso injustificado e multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato.

Não será exigida amostra. Conforme o texto: não será exigida (referente à exigência de demonstração de compatibilidade amostra).

Propostas com preços inexequíveis, que permanecerem acima do preço máximo, ou que não atenderem às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme o texto: apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor global máximo aceitável é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor global máximo aceitável R$ ****,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais).

O prazo de entrega é de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento do empenho pelo fornecedor. Conforme o texto: prazo de entrega: 20 vinte dias corridos.

O pagamento será processado em parcela única, após a entrega dos bens e apresentação da nota fiscal, no prazo de 15 dias úteis. Conforme o texto: os pagamentos sero processados no prazo de 15 quinze dias teis.

Há garantia legal para todos os itens, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: garantia legal para todos os itens, conforme prazos e condies definidos no cdigo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: critrio de julgamento: x menor preo.

Exige-se documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista. Não é exigida qualificação técnica. Conforme o texto: jurdica: x a documentos constitutivos da pessoa jurdica carto cnpj.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa moratória de 0,5% ao dia e compensatória de até 30%. Conforme o texto: moratria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado.

Não será exigida amostra. Conforme o texto: exigncia de amostra: x i no ser exigida amostra.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, apresentar documentação falsa, não celebrar o contrato quando convocado, e não entregar a documentação exigida. Conforme o texto: no manter a proposta, salvo em decorrncia de fato superveniente devidamente justificado.

O prazo de execução é de 15 dias úteis, contados a partir do recebimento do empenho. Conforme o termo de referência: prestação de serviços de estampagem, fornecimento e afixação de placas de identificação veicular PIV, padrão mercosul, para veículos de quatro rodas da frota institucional do mpba, incluindo placas oficiais e, quando cabível, placas vinculadas, em conformidade com as normas de trânsito aplicáveis e com as condições estabelecidas no termo de referência. 15 úteis.

O pagamento será processado em até 20 dias úteis após a apresentação da documentação. Conforme o termo de referência: os pagamentos serão processados no prazo de 20 vinte dias úteis, a contar da data de apresentação da documentação indicada no item ****.

Há garantia legal para todos os itens, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O termo de referência indica: garantia legal para todos os itens, conforme prazos e condições definidos no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o aviso: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com envio de documentos complementares em 2 horas se necessário. Conforme o aviso: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o aviso: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade.

Não há exigência de amostra. Conforme o termo de referência: não será exigida amostra.

A proposta pode ser desclassificada se não atender às especificações, apresentar preços inexequíveis ou vícios insanáveis. Conforme o aviso: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas; apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor global máximo aceitável é de R$ ****,80. Conforme o aviso: valor global máximo aceitável r ****,80 nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos.