Universidade Estadual De Londrina - Epr - Universidade Estadual De Londrina

As licenças de uso do software deverão ser disponibilizadas pela contratada em até 24 horas após o envio da ordem de compra, em disponibilização única, mediante envio de chave de ativação, credenciais de acesso, link eletrônico ou outro meio compatível com a solução contratada, conforme condições estabelecidas neste termo de referência.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e do certificado de regularidade fiscal crf.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pois o quantitativo do produto resultará em valor de garantia baixo, sendo desproporcional a exigência, e as sanções administrativas previstas possibilitam a aplicação de multa contratual.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico compras. gov, os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme anexo ii.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 2022, com multas que variam de 0,5% a 30%.

Os produtos referentes a este certame demandam amostras bem como serão necessários o envio do descritivo técnico/ficha técnica/folder/catálogo. Será solicitada amostra e/ou descritivo técnico/ficha técnica/folder/catálogo de todas as empresas licitantes que, porventura, venham a ser arrematantes dos itens mencionados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/2021 e do decreto estadual n. 10. 086/2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo ser encaminhado para o endereço eletrônico do pregoeiro ***@***. *. *, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas e início da sessão.

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. A proposta ou lance vencedor que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível será desclassificado.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,12.

O contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, observada a disciplina do art. 106 da Lei nº 14. 133/2021. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14. 133/2021.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos, e da verificação do certificado de regularidade fiscal (CRF).

Não haverá exigência de garantia contratual, pois os pagamentos ocorrerão após a regular execução dos serviços objeto do edital.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidos conforme o Anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Estadual nº 10. 086/2022.

As licitantes recomendam-se agendar visita técnica junto à Divisão de Manutenção Predial e Equipamentos do HU, com o chefe da divisão Sr. Claudenir Belasqui, pelo telefone 43 **** **** ou celular 43 **** ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021 e do Decreto nº 10. 086/2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, ao e-mail pregoeirahu@uel. br.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,68.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do envio da ordem de compra ou documento equivalente, no endereço indicado no anexo VI deste edital. No caso de produtos, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 12 meses.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual, pois os pagamentos somente ocorrerão após o regular recebimento dos itens objeto do edital.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os licitantes encaminharão exclusivamente por meio do sistema de compras do governo federal compras. gov, os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n. º ****, de 17 de janeiro de 2022.

Poderá ser exigida do arrematante, amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do termo de referência anexo I. Caso seja requisitada a apresentação de amostras, a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 03 três dias úteis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n. º ****, de 2021 e do Decreto n. º ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, ao email pregoeirahu@uel. br.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,60.