O edital trata da aquisição de estantes metálicas para a Secretaria Municipal de Gestão e Governo. O prazo de entrega dos bens é de até 20 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. A proposta vencedora deverá ser encaminhada em até duas horas após a solicitação do pregoeiro. O edital também informa sobre as sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 20 vinte dias, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelo departamento de compras e licitações.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a par r do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital diz que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será vericada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade scal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se jus car a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo es mado da contratação é de r ****, 20 trinta e três mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos.
