Municipio De Farroupilha - Secretaria De Gestão E Governo

O pagamento da outorga pode ser integral ou parcelado em 120 parcelas mensais, com vencimento até o dia 10 de cada mês, conforme recolhimento em 120 cento e vinte parcelas mensais e sucessivas.

Não haverá exigência de garantia de execução, conforme não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o de maior lance, conforme o critério de julgamento será o de maior lance/oferta.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, conforme multa: moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, conforme até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor mínimo global é de R$ ****,00, conforme valor mínimo global: r$ ****,00 cento e trinta e nove mil e duzentos reais para o período de 120 cento e vinte meses.

O prazo de entrega dos bens é de até 20 (vinte) dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra. o prazo de entrega dos bens é de até 20 vinte dias.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais, conforme disciplinado no edital. as exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Propostas em desacordo com as especificações do termo de referência podem ser desclassificadas. desclassificando, desde logo, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contratação é de r****, 00.

A permissionária terá o prazo de 60 dias, contados da assinatura do contrato, para realizar a instalação integral e a ativação dos serviços nos 03 três locais previstos.

A permissão de uso é gratuita para o município, pois o procedimento não envolve repasse de recursos financeiros, pagamentos ou contraprestações por parte do município à permissionária.

O critério de julgamento adotado será o de melhor técnica, visando selecionar o projeto que ofereça o melhor retorno social e compromisso com o desenvolvimento local.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa por inexecução parcial ou total.

A não observância do disposto em subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação estimado é de R$ 0,00 zero reais.

Os serviços serão executados conforme demanda das secretarias municipais, mediante emissão da ordem de compra pelo departamento de compras e licitações, solicitados à contratada com até 72 horas de antecedência. os serviços serão executados conforme demanda das secretarias municipais, mediante emissão da ordem de compra pelo departamento de compras e licitações, solicitados à contratada com até 72 setenta e duas horas de antecedência.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. as exigências de habilitação jurA­dica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa rela va ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo es mado da contratação é de r****, 00