A licitação visa a aquisição de uma máquina de café expresso automática. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a legislação aplicável. O fornecedor deve apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. A proposta deve incluir a declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de entrega é de 30 dias, com entrega em Maceió. A garantia é de 12 meses. O fornecedor será selecionado por meio de lances sucessivos, com intervalo mínimo de 5% entre os lances. Após a fase de lances, poderá haver negociação com o primeiro colocado, caso o preço esteja acima do máximo estipulado. Serão exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis, a contar da data de convocação. Existem vedações para a participação de alguns tipos de empresas, como autores de projetos, empresas com sanções ou que tenham vínculos com dirigentes do órgão. A sessão pública será aberta automaticamente pelo sistema no horário estabelecido.
O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento/nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia é de 12 meses.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****. Existem vedações para a participação de alguns tipos de empresas, como autores de projetos, empresas com sanções ou que tenham vínculos com dirigentes do órgão.
O edital prevê penalidades para o fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos do certame ou praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O valor estimado total da contratação é de até ****,00 reais.
